DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.108437/2025-80/PRÉ-RESERVA:1395104

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na Rua José Mastro Vieira - 143, CEP:62.430-000, Fone:(88) 3624-1817,inscrita no CPF/CNPJ sob o no 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19184, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19184, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19184 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BARBARA FARIAS MOREIRA, 02-FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114847/2025-32/PRÉ-RESERVA: 1395746

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria de Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada na Rua Olga de Souza n°80, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0663-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTD CNPJ:41.600.131/0001-97 com sede na Rua Tereza Cristina,1258 Bairro: Centro, CEP:60.015-141, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.276,30 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REIAS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Martineis da Silva, 02- Maria Daniela Cunha Vieira. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104036/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1394359

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , com sede na Rua 1060 n° 35 A , 4ª Etapa , Conjunto Ceará, Fortaleza Ce, CEP: 60533-050, Fone: (85) 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17243, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17243, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17243 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.383,50 (onze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030 .50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110634/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1394702

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque De Caxias, n º 888, centro Itapipoca –Ceara inscrita no CNPJ: 07.954.514/0034-93, doravante Denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , sediada na Av Coronel Virgilio Tavora, N. 267 SL 4 - Centro, Itaitinga - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.125,00 (Vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 6.339030.50000.0 - 5102. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105629/2025-34/PRE-RESERVA : 1395617

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE