DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025 71

MATERIAL DE CONSUMO/ GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18007 e Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18007 e Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18007 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima , 02-Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110359/2025-83/PRÉ-RESERVA: 1395989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone (88) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, localizado na Rua Doutor Júlio Lima, nº. 948, Centro – Crateús-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios , em favor os alunos da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19333 e Termo de Participação nº 2025/010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19333 e Termo de Participação nº 2025/010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19333 e Termo de Participação nº 2025/010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023, Lei Federal 11.947/2009, resolução FNDE 06/2020 e suas alterações e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo será contado após a publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.357,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317 – Material de consumo, Gêneros de alimentação – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wadan Gomes Cavalcante, 02- Antonia Joici Amaro Barros e Freitas. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039322/2025-38/PRE-RESERVA : 1382348

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: LEANDRO AGUIAR PORTELA , CPF nº 026.898.683-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Flávio Coutinho , CONTRATADA-LEANDRO AGUIAR PORTELA e TESTEMUNHAS 01-Flávia Azevedo Albuquerque Fontenele , 02-Priscila de Araújo Fontenele. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111613/2025-61/PRE-RESERVA : 1395135

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16,neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 535,80 (Quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto almeida de Carvalho , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-Sheila da Silva Fernandes , 02-João Filho de Lima Almeida. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109770/2025-14/PRE-RESERVA : 1395179

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás e outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19174, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19174, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: