DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19174 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.094,00 (Seis mil e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves Holanda , CONTRATADA-DENILDO NUNES DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087292/2025-76/PRE-RESERVA : 1386445

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0541-36, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ/CPF: 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO - GÁS DE COZINHA 13.0 QUILOGRAMA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13171, Termo de Participação nº 2025/0006, o Termo de Referência 06/2025 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/13171, Termo de Participação nº 2025/0006, o Termo de Referência 06/2025. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13171 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará – D.O.E. ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.608,00 (Quatro mil, seiscentos e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.500 00.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-RENATA FREITAS COSTA , 02-ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101374/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1390824

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 440, Centro, Juazeiro do Norte-Ce, CEP: 63.010-473, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521 Sala 1503, Aldeota Fortaleza-Ce CEP: 60.135-270, Fone: 85 98112-1212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de serviços técnicos de terceiros – serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16462, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16462, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16462 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e vinte (220) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 173,00 (Cento e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107990/2025-03/PRE-RESERVA : 1395805

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 , neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA sob CNPJ nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS ENGARRFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18840Termo de Participação nº20250009,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/ /18840, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ /18840 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.09.339030.50000.0 - 7847 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cliudeilson Pinheiro , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108629/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1395933

CONTRATANTE: EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge. CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede na Avenida presidente Castelo branco, sn, centro, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 998440014, inscrita no CPF/CNPJ