DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025 73

sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gás de cozinha para a preparação da Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19055, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19055 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$14.068,66 (quatorze mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 5473. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALANA DE PAIVA MELO, 02-ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108524/2025-37 /PRE-RESERVA : 1395053

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás engarrafado (Gás de cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18977, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18977, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18977 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 2797. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Vinicius Rocha Veras , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116976/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1387689000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62320.041 Telefone (88) 93671-9331, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL , situado à Sítio Paraíba, Zona Rural, S/N , município de Tianguá- Ce, CEP 62320-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vitoria Gisely Aragão de Miranda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025. FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.390,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Vitoria Gisely Aragão de Miranda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100400/2025-11/PRE-RESERVA : 1395458

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19148, Termo de Participação nº 2015/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19148, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19148 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O. . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS , CONTRATADA-Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098571/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1393754

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Menezes Cristino, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, distrito de Araquém, Coreaú/CE, CEP 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Francisca Coelho Moita, S/Nº, Bairro Cândido Xavier de Sá, Tianguá/ CE, CEP: 62.322-690, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação Escolar para EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16783, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16783, Termo