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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/08/2025 · pág. 28

DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

92

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL
020 06.656.168-0 LARISSA M. C. FONSECA LTDA
021 06.391.431-0 LEANDRO TIMBO MESQUITA ME
022 06.540.767-9 M. DAIANE PAIVA DE SOUSA
023 06.147.364-2 MANOEL SOARES BRAZ - ME
024 06.172.533-1 MARCELO AUGUSTO ROSENDO SOARES - ME
025 06.886.998-3 MARIA DE FATIMA RODRIGUES CAMELO MICROEMPRESA
026 06.153.598-2 MARIA VANDEIZIA DA SILVA - ME
027 06.625.802-2 MARTINS E ARAGAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME
028 06.837.466-6 R NONATO DE ALMEIDA ME MICROEMPRESA
029 06.202.830-8 ROBERTO DOMINGOS DA COSTA ME
030 06.509.449-2 T . FERNANDES RAMOS - ME
031 06.314.162-0 VANUBE EPIFANIO MOURA - EPP
032 06.227.006-0 W M DA COSTA SERVICOS E LOCACOES LTDA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Sobral/Nuat-Crateus,01 de julho de 2025. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº029/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 0040 da Instrução normativa nº 77/2019, e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital (is) nº 032/2025 (publicado no D.O.E. do dia 01 de agosto de 2025), RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . o(s) contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


CGF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
01
06.639951-3
27.144.610/0001-15
AGENOR GONZAGA FAUSTINO 85337196715

Publique-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), em Juazeiro do Norte, 20 de agosto de 2025. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº030/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 0040 da Instrução normativa nº 77/2019, e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
(is) nº 034/2025 (publicado no D.O.E. do dia 01 de agosto de 2025), RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o(s) contri-
buinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

CGF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
01
07.165097-0
53.000.988/0001-55
53.000.988 LIVIA FERREIRA BEZERRA DE CAR

Publique-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), em Juazeiro do Norte, 20 de agosto de 2025. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº030/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 030/2025 (publicado no D.O.E. de 23 JUNHO DE 2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 20 de agosto de 2025.

José Júnior Pereira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº030/2025, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 030/2025

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01 06.451.076-0 FRANCISCA ROSE NEUMA DE ALMEIDA SOARES 42590310315
02 06.170.141-6 J A COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº031/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/NUAT Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 031/2025 (publicado no D.O.E. de 23 JUNHO DE 2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 20 de agosto de 2025.

José Júnior Pereira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº031/2025, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 031/2025

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01 06.962.897-1 JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA MICROEMPRESA
02 06.404.698-2 LOCFACIL SERVICOS E LOCACOES LTDA
03 06.506.951-0 RODRIGUES OLIVEIRA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
04 06.336.353-4 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA ME