DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025
112
ESPECIALIDADE TIPO DE OCI DESCRIÇÃO DAS AÇÕES POR OCI -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA -02.05.01.003-2-ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA (PROCEDIMENTO OPCIONAL)-02.11.02.003-6 – ELETROCARDIOGRAMA -02.04.03.015-3- RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E PERFIL) -EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS (PROCEDIMENTO OPCIONAL) CNES DO ESTABELECIMENTO:7386257 (ATUALIZADO EM 29/06/2025) NOME DO ESTABELECIMENTO: POLICLÍNICA DR FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA GESTÃO: SUS Estadual de Administração do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba
| ESPECIALIDADE | TIPO DE OCI | DESCRIÇÃO DAS AÇÕES POR OCI |
|---|---|---|
| OFTALMOLOGIA | 09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS |
-03.01.01.007-2-CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO -02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA -02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO |
| 09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA |
-03.01.01.007-2-CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.11.06.023-2- TESTE ORTÓPTICO (PROCEDIMENTO OPCIONAL) -02.11.06.025-9 – TONOMETRIA -02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA -02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO -03.01.01.007-2-CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.11.06.025-9 – TONOMETRIA -02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA -02.11.06.017-8 - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR -02.11.06.002-0 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO |
|
| CNES DO ESTABELECIM NOME DO ESTABELECI GESTÃO:SUS Estadual de |
ENTO:7386257 (ATUALIZADO EM 29/06/20 MENTO: POLICLÍNICA DR FRANCISCO ED Administração do Consórcio Público de Saúde d |
25) VALDO COELHO MOITA a Ibiapaba |
| ESPECIALIDADE | TIPO DE OCI | DESCRIÇÃO DAS AÇÕES POR OCI |
|---|---|---|
| ONCOLOGIA ONCOLOGIA |
09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 09.01.01.004-9-OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 09.01.01.005-7 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 09.01.01.007-3 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 09.01.01.008-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER COLORRETAL |
-03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.04.03.003-0- MAMOGRAFIA -02.05.02.009-7-ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL (PROCEDIMENTO OPCIONAL) -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.01.01.056-9- BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA (PROCEDIMENTO OPCIONAL) -02.01.01.058- 5-PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA -02.03.01.004-3- CITOPATOLÓGICO DE MAMA -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.01.01.056-9- BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA (PROCEDIMENTO OPCIONAL) -02.01.01.060-7 - PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA -02.03.02.006-5-EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.05.02.011-9-ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL -02.01.01.041-0 - BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL -02.03.02.003-0-EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.11.04.002-9- COLPOSCOPIA (PROCEDIMENTO OPCIONAL) -02.01.01.066-6 - BIÓPSIA DO COLO UTERINO -02.03.02.008-1-EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO - BIÓPSIA -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA -02.03.02.003-0-EXAME ANATOMOPATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU PORBIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) - (PROCEDIMENTO OPCIONAL) -03.01.01.007-2 CONSULTA E/OU 03.01.01.030-7 TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA -02.09.01002-9 COLONOSCOPIA -02.03.02.003-0-EXAME ANATOMOPATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)-(PROCEDIMENTO OPCIONAL) |
*** *** * PORTARIA Nº4526/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.027640/2023-10 do SUITE, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do trabalho, por 02 (duas) horas diárias, a servidora MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO** , matrícula funcional nº405174-1-3, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADS/ADO, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, MÃE DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação do término do expediente, de acordo com o art. 111, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº4532/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.042965/2024-11 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) DEBORA SIQUEIRA NOBRE DE OLIVEIRA , matrícula nº3001658-0, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 06 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº4565/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no processo NUP: 24001.052973/2023-87 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder auxílio financeiro de despesas referente ao financiamento de curso à(o) servidor(a) CARMEN BEZERRA SANTOS , que ocupa o cargo de ENFERMEIRO,