DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº345/2025 AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº42/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.066648/2025-63, resolve com fundamento na Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU (CISVALE), fazer apostilamento , para nele incluir a Dotação Orçamentária 1758168 - 24200894.10.302.171.10885.03.447170.1.500.9100000.0.4.01 , conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº346/2025 AOS CONVÊNIOS Nº054/2020, 032/2024, 040/2024 E 095/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.067152/2025-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 124, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, fazer apostilamento para alteração dos dados das contas bancárias contidas nos Convênios nº 054/2020, 032/2024, 040/2024 e 095/2024, conforme documento em anexo à fls. 02-07, dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.041786/2025-30, notifica a empresa ANDRE LUIS ALVES DA SILVA , inscrita sob o CNPJ de nº 31.772.560/0001-98, estabelecida na Avenida João Araújo Lima, nº 1760 - C, Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-012, Fortaleza/CE, para entrega IMEDIATA do material, objeto da nota de empenho 2025NE000119, emitida em 13/03/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20231265, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº403/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03536

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0770

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA; CNPJ sob o nº 29.182.018/0001-33 e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; CNPJ sob o nº 01.513.946/0001-14 - ; face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/03536 , Pregão Eletrônico nº 2024/0770, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA; ITEM 1; 995550 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 1,5 X 6 A 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– QUANT.: 120; VALOR UNIT: R$ 213,0000; VALOR TOTAL: 25.560,00 . ITEM 2; 654698 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, 1,5 X 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE QUANT.: 220 ; VALOR UNIT: R$ 245,0000; VALOR TOTAL: 53.900,00. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM 8; 1126148 - CATETER, 3,0 X 15 A 20 MM, BALAO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT.: 450 ; VALOR UNIT: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: 90.000,00 .

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº425/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418711

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231378

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202418711, Pregão Eletrônico nº 20231378, para realinhamento de valor referente ao item 02, junto a empresa EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.193.818/000130. IV – ITEM; ITEM: 02; 1068620 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 8,0 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CPL / CPL MEDICAL´S PRODUTOS MÉDICOS LTDA; QUANT.: 50,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 25,9400; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 25,0000.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2020 PROCESSO Nº24001.030543/2025-76 PRÉ-RESERVA 1374654000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 495/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA V – ENDEREÇO: rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, CEP: 60.870-760, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº294/2020 , que tem como objeto serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia), através da modalidade gestão terceirizada, do tipo refeições transportadas, incluindo