DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

116

transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes, funcionários e acompanhantes, do HGF VIII – VALOR GLOBAL: R$29.237.820,92 (vinte e nove milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022 PROCESSO Nº24001.040569/2025-22

PRÉ-RESERVA 1382391000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 490/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e o valor do Contrato 619/2022, cujo objeto se trata de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ares-condicionados, com cobertura total de peças e acessório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 271.249,95 (duzentos e setenta e um mil, duzentos quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 31 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ADRIANO DE CASTRO PERDIGÃO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº695/2022 PROCESSO Nº24001.048940/2025-02 PRÉ-RESERVA 1387976000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 502/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº695/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Érico Mota, 978 Amadeu Furtado Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e reajuste do valor ao Contrato 695/2022** celebrado com a NEPHRON SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA., cujo o objeto é SERVIÇO DE HEMODIÁLISE PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA DENTRO DA SEGUINTE MODALIDADE: HEMODIÁLISE CONVENCIONAL. EM PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA HGCCO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a fim de atender as necessidades da unidade hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: 2.227.343,98 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 12/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e FELIPE DOS SANTOS PEDROSA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2023 PROCESSO Nº24001.044323/2025-20 PRÉ-RESERVA 1385139000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 496/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 915, CCMG - Centro, CEP: 60160-280, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº912/2023,** que tem como objeto locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 106.730,16 (cento e seis mil, setecentos e trinta reais e dezesseis centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Manoel Pedro Guedes Guimarães e José Oliveira de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2024 PROCESSO Nº24001.057669/2025-98 PRÉ-RESERVA 1390645000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 481/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Amoreira, nº 891, Jardim Roseira, Jaguariuna, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato 1061/2024, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARRO FRANCO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1140/2024 PROCESSO Nº24001.031415/2025-40 PRÉ-RESERVA 1378779000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 487/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1140/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPEGO – COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA; V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, salas 106, 109, 110 e 111, СЕР: 60.140-140, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato 1140/2024, que tem por objeto a contratação