DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM 1: 1908264 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 50 COMPRIMENTO 25MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000. ITEM 2: 1908274 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 55 COMPRIMENTO 25MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,6000. ITEM 3: 1908025 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 60 COMPRIMENTO 25MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000. ITEM 6: 1908294 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 40 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADESObs.: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000. ITEM 7: 1908443 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 45 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000. ITEM 8: 1908453 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 50 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,5200. ITEM 9: 1908463 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 51 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000. ITEM 10: 1908473 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 60 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000. ITEM 14: 13344310 - LENTULO, 25MM, TAMANHOS 1 A 4, ESPIRAL ACO INOX, PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICACOES INTRACANAIS PARA O INTERIOR DOS CANAIS RADICULARES, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000. DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 4: 1908035 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 70 COMPRIMENTO 25MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000. ITEM 5: 1908284 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 80 COMPRIMENTO 25MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000. ITEM 11: 1908483 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 70 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000. ITEM 12: 1908493 - CONDENSADOR, GUTA PERCHA MCSPADDEN, Nº 80 COMPRIMENTO 21MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,1000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241663. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 702/2025 PROCESSO Nº24001.019567/2023-11 PRÉ-RESERVA 1287455000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DELTA NORDESTE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A prestação dos serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) grupos de geradores, com reposição total de peças, incluindo rebobinamento dos geradores, retifica dos motores, exceto fornecimento de combustível, sendo 02 (dois) instalados na COASF, 01 (um) na SESA, 01 (um) no SVO, 01 (um) na coordenadoria de Maracanaú e 01 (um) no SAMU Leste, sem ônus para a contratante, incluindo um operador plantonista na SESA nível central, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171. 03.3 39039.1.500.9100000.0 – 27774 ; 24200254.10.122.421.20171. 03.3 39039.1.500.9100000.0 – 27774; 24200254.10.122.421.20171. 03.3 39039.1.500.9100000.0 – 27774 ; 24200704.10.305.172.20622. 03.3 39039.1.600.9200000.1 – 23941 ; 24200784.10.302.171.20564. 03.3 39039.02.600.9200000.1 - 23288; 24200784.10.302.171.20564.03.3 39039.01.500.9100000. 0 – 27662; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 04/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e DELSON FERREIRA DA SILVA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 740/2025 PROCESSO Nº24001.077507/2024-95 PRÉ-RESERVA 1361413000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Kit para Implante de Válvula Cardíaca Transcateter (TAVI),** nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10 .302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/08/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, LUCAS PERSONA DE ALMEIDA e ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 877/2025 PROCESSO Nº24001.001919/2024-54 PRÉ-RESERVA 1377088000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos médico hospitalar (MONITOR DE DEBITO CARDÍACO DEBÍMETRO),** para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.422.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420021 4.10.302.171.10895.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELA ROCHA MAPURUNGA e MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS CORREIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 884/2025 PROCESSO Nº 24001.059359/2025-16 PRÉ-RESERVA 1391060000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 ( seis ) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$37.640,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.1 71.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e JOSE MARCIO RODRIGUES RIBEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO