DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

120

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 892/2025 PROCESSO Nº24001.060148/2025-18 PRÉ-RESERVA 1391416000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E HOSPITALARES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 14.984,00 (catorze mil novecentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014 .10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E CINTIA ELAINE WROBLESKI LUCIANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 898/2025 PROCESSO Nº24001.032649/2025-12 PRÉ-RESERVA 1380919000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 ; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 07/08/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 924/2025 PROCESSO Nº24001.062423/2025-38 PRÉ-RESERVA 1394179000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Expediente (Papéis), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil e novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214. 10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/08/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 938/2025 PROCESSO Nº24001.038161/2025-91 PRÉ-RESERVA 1382034000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 12/08/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 319/2025

PROCESSO Nº: 24001.048783/2025-27 / SUITE / SESA OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios, calibração, para os equipamentos laboratoriais do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN/SESA localizados em Fortaleza, Tauá, Crato, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Icó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem como objetivo atender à necessidade imediata e continuada de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, além da calibração e ensaios de segurança elétrica para os equipamentos laboratoriais do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e suas unidades regionais localizadas nos municípios de Fortaleza, Tauá, Crato, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Icó. Esses serviços são essenciais para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de alta complexidade utilizados em análises laboratoriais de interesse da saúde pública, prevenindo falhas operacionais e interrupções que poderiam comprometer a qualidade e a continuidade das atividades desenvolvidas nas unidades. 1.2. A manutenção regular e a calibração periódica são indispensáveis para garantir que os equipamentos operem em conformidade com os padrões técnicos e regulatórios exigidos, como as normas ABNT NBR ISO/IEC 17025, ISO 15189, RDC 786/2023 da ANVISA e demais diretrizes de acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Tais ações asseguram que os resultados laboratoriais possuam a precisão necessária para subsidiar políticas públicas e ações de vigilância em saúde. A rede de laboratórios desempenha papel estratégico na análise de amostras críticas para controle de surtos, monitoramento epidemiológico e suporte a programas de saúde, sendo o pleno funcionamento de seus equipamentos uma exigência operacional inadiável. 1.3. A contratação, com vigência inicial de 12 (doze) meses, visa garantir a continuidade dos serviços laboratoriais em todo o território abrangido pela rede estadual do LACEN, abrangendo um conjunto de serviços integrados: manutenções preventivas e corretivas, calibrações rastreáveis, ensaios de segurança elétrica conforme normativas técnicas aplicáveis, além da capacitação periódica dos profissionais das unidades de saúde para o uso adequado dos equipamentos. Ressalta-se a natureza contínua da demanda, a necessidade de resposta técnica célere e a relevância dos serviços para o atendimento das funções essenciais do SUS no âmbito estadual, o que justifica plenamente a adoção da contratação direta, conforme o art. 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 360.000,00 ( (trezentos e sessenta mil reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0. 3.01; 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200314.10.305.172. 20634.02.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA DISPENSA: 08/08/2025 Ítalo José Mesquita Cavalcante RATIFICAÇÃO: 08/08/2025 Ítalo José Mesquita Cavalcante.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA