DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

122

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº01/2025 NUP 24001.012169/2025-27

I - Doc nº: 01/2025 – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o INSTITUTO DE SAÚDE GESTÃO HOSPITALAR - ISGH / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUC, para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ–HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA° 34, de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025; VII - SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Alayanne Menezes da Silveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241484

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241484 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.381.600,00; ITEM: 2; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 59.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.677.200,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.058.800,00;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250563

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250563 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 27.829,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 27.829,00 . Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250737

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; PFIZER BRASIL LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250737 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.115; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; VALOR TOTAL: R$ 359.550,00; ITEM: 2; QUANT.: 2.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.028.600,00; ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 360,0000; VALOR TOTAL: R$ 324.000,00; ITEM: 10; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 162.000,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8300; VALOR TOTAL: R$ 7.498,80; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM: 7; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.403,0500; VALOR TOTAL: R$ 336.045,75; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,2100; VALOR TOTAL: R$ 3.489.057,00; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 3.705; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.705.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.411.751,55;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231745

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231745 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; ITEM: 2; QUANT.: 362 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 219,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 79.603,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$79.603,80 .

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.053245/2025-54 EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018 I - ESPÉCIE: DOC:173/2025 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 021/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Quixadá/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de agosto de 2025 e findando em 16 de agosto de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2025 - Ícaro Tavares Borges e Ricardo José Araújo Silveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.058325/2025-04 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 171/2025 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 165/2018, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema Unico de Saúde no municipio de Brejo Santo/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de agosto de 2025 e findando em 09 de fevereiro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2025 Ícaro Tavares Borges e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA