DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

192

CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA Divulgação e Início das Inscrições do chamamento público (mailing, site, mídias sociais etc.). 30 de julho de 2025 Prazo final para recebimento dos formulários de inscrição e apresentação da documentação exigida – fase de habilitação. 08 de agosto de 2025 Análise e avaliação dos formulários – Equipe Técnica 11 e 12 de agosto 2025 Divulgação da lista dos selecionados 18 de agosto 2025 Prazo para encaminhamento de recurso 19 de agosto 2025 Prazo para análise do recurso. 20 de agosto 2025 Divulgação da lista definitiva da seleção. 21 de agosto 2025. Fortaleza, 18 de agosto de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

Homologo o julgamento proferido pela Comissão de Seleção designada por meio da Portaria nº256/2025 , exclusivamente no que se refere ao resultado final para o município de Maracanaú, no âmbito do Edital de Credenciamento nº05/2025, cujo objeto consiste no credenciamento de agentes locais que realizam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens nos municípios do Estado do Ceará, com vistas à celebração de Termo de Compromisso referente ao Projeto Resenha da Prevenção, de acordo com o Processo nº47001.005588/2025-16. O(s) Agente(s) selecionado(s) para o município de Maracanaú encontra(m)-se relacionado(s) em anexo. Fortaleza, 13 de agosto de 2025; Jade Afonso Romero Secretaria da Proteção Social.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº05/2025 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO RESULTADO FINAL

A Comissão de Seleção de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção do Projeto Resenha da Prevenção/SPS divulga o resultado final do Edital nº05/2025 para o município de Maracanaú: AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO MUNICÍPIO ORD CLASSIFICADOS MARACANAÚ 1º Gabriela Rocha Araújo Koppes 2º Melquesedeque Dias De Almeida 3º Francisco Evandro Araújo 4º Ewerton Pereira Almeida 5º Pedro Paulo Nascimento da Silva 6º Vera Regina Ferreira de Souza. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Ivia Maria Lopes Fortaleza Argila 284 SELECIONADO(A) Aucilene Almeida Reinaldo Juazeiro do Norte Argila 278 SELECIONADO(A) Rafaela Lopes de Lima Fortaleza Argila 265 SELECIONADO(A) Antônia Avany de Oliveira Fortaleza Areia colorida 262 SELECIONADO(A) Raquel Gomes Leite Maranguape Fios e Tecidos 259 SELECIONADO(A) Rosa Maria de Andrade Brandão Itapagé Fios e Tecidos 251 SELECIONADO(A) MESTRE ARTESÃO/ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Francisco Correia Lima Juazeiro do Norte Madeira 261 SELECIONADO(A) José Lourenço Gonzaga Juazeiro do Norte Madeira 253 SELECIONADO(A) ENTIDADES MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO Associação dos Artesãos de Tamboril Tamboril Fios e tecidos 220 SELECIONADO(A) Associação Regional de Economia Solidaria e Artesanato dos Inhamuns - Artinhamuns Tauá Fios e Tecidos 185 SELECIONADO(A) Fortaleza, 14 de agosto de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária de Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social – SPS, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60130-160, inscrita no CNPJ sob Nº08.675.169/0001-53, doravante denominada DOADORA, representada por sua Secretária da Proteção Social, a Sra. Jade Afonso Romero, e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS , com sede na Av. Stenio Gomes, nº388 – Centro, Maranguape/CE, CEP: 61940-005, inscrito no CNPJ sob o nº07.257.462.0005/61, doravante denominada DONATÁRIA, representada por sua Diretora, a Sra. Maria das Neves Martins Franco e com a interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 3° andar, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP: 60.830-120, inscrita no CNPJ sob nº08.691.976/0001-60, representada por seu Secretário do Planejamento e Gestão, Sr. Alexandre Sobreira Cialdini, celebram este Termo de Doação, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam. Constitui objeto deste instrumento a doação , por parte da DOADORA à DONATÁRIA dos bens integrantes do patrimônio da mesma , conforme discriminação no Anexo Único deste Termo. A presente DOAÇÃO far-se-á de acordo com o disposto na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891, de 31 de março de 2011, bem como na Lei nº6.575, de 18 de setembro de 1963, pela qual a entidade é reconhecida de utilidade pública, e na Doação autorizada pelo Decreto nº36.739, de 10 de julho de 2025, estando vinculada ao processo administrativo nº47001.001609/2024-35. Os bens objeto desta DOAÇÃO destinar-se-ão ao atendimento das atividades que lhes são pertinentes, com cláusula de reversão. No caso de veículo este deverá ser transferido para a donatária no prazo de 30 dias, computados a partir da data da publicação deste termo. Após o recebimento do objeto a DONATÁRIA assume a responsabilidade civil e criminal sobre a utilização dos mesmos. Havendo descumprimento da Cláusula Terceira, os bens ora doados deverá ser devolvido à DOADORA, revertendo-o, imediatamente, ao patrimônio da mesma. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de agosto de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social, Maria das Neves Martins Franco - Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas e Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

PORTARIA SEAS Nº309/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor ELIAB ALBUQUERQUE CARDOSO , matrícula nº305.992-1-7, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 a 13 de agosto de 2025, com a finalidade de ministrar instruções aos candidatos aprovados no processo seletivo da SEAS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº310/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor MARZIO GLEISON VASCONCELOS DA SILVA , matrícula nº303360- 1-1, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 11 a 12 de agosto de 2025, com a finalidade de ministrar instruções aos candidatos