DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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aprovados no processo seletivo da SEAS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº311/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor DANIEL MEZENTSEF DO AMARAL VIEIRA , matrícula nº300.246-1-3, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 a 13 de agosto de 2025, com a finalidade de ministrar instruções aos candidatos aprovados no processo seletivo da SEAS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº25.150.364/0001-89, situada na Av. Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, 60822-130, Fortaleza/CE. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n° 07.468.050/0001-47, com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira nº515, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, 60810-700, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/1993, e suas alterações, no processo administrativo em epígrafe e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº193/2025-ASJUR/SEAS. FORO: Fortaleza/CE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº042/2022 , conforme estabelecido na Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência. VALOR GLOBAL: Para os efeitos legais, renovam-se os créditos orçamentários, correspondente ao valor de R$ 604.350,36 (seiscentos e quatro mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº042/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2025 a 26 de agosto de 2026, ou até a conclusão do procedimento licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.421.20206.03.339037.0 1.5009100000.0 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº042/2022, não expressamente modificadas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Marinalva Lima Pereira - Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda; Carla Manuela da Silva Vieira – Gestora do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº215/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES MARQUES , ocupante do cargo de Geólogo, matrícula n.º 039556-2-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Banabuiú, no dia 12/08/2025, a fim de participar da Inauguração da Estação de Tratamento de Água e da entrega do Setor 01 do Programa Malha D’água (Sistema Adutor Banabuiú Sertão-Central), no Município de Banabuiú, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº217/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato e Barbalha, no período de 20 a 22/08/2025, a fim de realizar visita técnica as obras do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, em Crato e Barbalha, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº189/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora CLEIDIANE REGINA COSTA CPF 978.431.213-15, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico matrícula nº3000023-4, lotada nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2025NE000446 e 2025000447. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº314/2025/ASESP - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43º do Estatuto Social, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Comissão Setorial da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional 2025. A presente Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS : o Diretor Financeiro Administrativo - João Ricardo