DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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Filgueiras Rios (Presidente), a Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/GEDEP - Rafaella Gomes Parente (Representante na Área de Recursos Humanos), o Gerente de Outorga e Fiscalização - Marcílio Caetano de Oliveira (Representante dos Empregados Públicos), e a Gerente de Segurança e Infraestrutura - Itamara Mary Leite de Menezes Taveira (Representante dos Gestores), sob a Coordenação do primeiro. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Fortaleza, 20 de agosto de 2025

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA ; RUA CHRISTINA MARIA DE ASSIS, Nº185; BAIRRO: CALIFORNIA; CEP.: 30.855-440; BELO HORIZONTE-MG. OBJETO: Aquisição de Peças e Componentes de Reposição para Medidores Eletromagnéticos Modelo MS2500/MV110 e do Modelo MS2500/MV145 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025/Cogerh, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13, 14 e 15, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, a Proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.007754/2025-08 , parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 639.640,70 (seiscentos e trinta nove mil, seiscentos e quarenta mil reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Gustavo de Araujo Lamon/CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.054446/2025-79 (SUITE), Resolve conceder diárias os(as) SERVIDORES(AS) lotado(a) no Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau/CE, abaixo mencionado(a), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de Julho/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Canindé, Sobral e Ererê para Fortaleza e de Fortaleza para os municípios de Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Umirim, Arneiroz, Aiuaba e Tauá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.054383/2025-51 (SUITE), Resolve CONCEDER DIÁRIAS ao SERVIDOR lotado no Almoxarifado Central da Coordenadoria Administrativa, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Julho/Agosto de 2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Itapipoca, Acaraú, Camocim, Tianguá, Crateús, Quixadá, Limoeiro do Norte, Russas, Aracati, Icó, Iguatú, Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP XXXX (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde - CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de JULHO DE 2025, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0227/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LIA LEITE BARROS DE MENEZES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Execução de Compras, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GABRIELA CASTELO DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 08 de Agosto de 2025 a 22 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE