DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 197

PORTARIA Nº4676/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.064388/2025-91 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA VALDENICE FERNANDES DA SILVA , matrícula nº300326-8-3, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA VALDENICE FERNANDES DA SILVA SOUSA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 25 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA e VUELO PHARMA LTDA. , III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA e VUELO PHARMA LTDA a Ata de Registro de Preços nº2024/34114 oriunda do Pregão Eletrônico nº20240331 . IV – ITEM(NS); MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 5: 10907510 - CURATIVO, 15CM +/-3CM X 20CM +/-3CM, ESTERIL, ESPUMA FINA COM SILICONE SEM BORDA, ATRAUMATICO FLEXIVEL, QUE PERMITE ABSORCAO E TRANSFERENCIA DE EXSUDATO, USO DIARIO E CONTINUO, PACIENTE COM DOENCA DERMATOLOGICA ESPECIFICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEPILEX® TRANSFER ; QUANT. 15.600 ; VALOR UNIT.: R$ 130,0000; VALOR TOTAL : R$ 2.028.000,00 . BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA: ITEM 8: 11947210 - CURATIVO, COMPRESSA COM CLORETO DE SODIO HIPERTONICO A 20%, 10CM +/-1 X 10CM +/-1, INDICADO PARA TRATAMENTO DE HIPERGRANULACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MOLNLYCKE ; QUANT. 7.080 ; VALOR UNIT.: R$ 14,9000 ; VALOR TOTAL : R$ 105.492,00 . VUELO PHARMA LTDA: ITEM 9: 1194814 - CURATIVO, MEMBRANA DE CELULOSE OU POLIURETANO COM ACRILAMIDA, 10CM +/-1CM X 8CM +/-1CM, USO NA SUBSTITUICAO TEMPORARIA DA PELE, PERMITINDO PASSAGEM DA EXSUDATO PARA A COBERTURA SECUNDARIA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEMBRACEL / VUELO PHARMA; QUANT. 4.750 ; VALOR UNIT.: R$ 31,2000 ; VALOR TOTAL : R$ 148.200,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202500019, Pregão Eletrônico nº20240298, para realinhamento de valor referente ao item 5 , junto a empresa LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.001.049/0001-76. IV – ITEM; ITEM: 5; 1412125 - HEMINA , FRASCO AMPOLA, 350MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:1412125 - HEMINA , FRASCO AMPOLA, 350MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:- Ampla Disputa ; Marca: HEMINA - PANHEMATIN RECORDAT; QUANT.: 1.095,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 38.787,7800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 38.580,4800.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº484/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº926/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, CEP: 60.150-160, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação de prazo e do valor, além de efetivar o reajuste do Contrato 926/2023 celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO, cujo objeto se trata de serviço especializado em horas/ano e procedimentos na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.918.120,66 (um milhão, novecentos e dezoito mil, cento e vinte reais e sessenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E CARLOS VINÍCIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04674 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250563 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.011873/2025-62. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; ITEM: 5; 377398 - PAPAVERINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. : QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$16,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250563. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP, DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, DGA DISTRIBUIDORA LTDA e ODONTOMED T/A LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250248 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.093002/2024-78. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,