DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP: ITEM 1: 408768 - PELICULA, PERIAPICAL ADULTO, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL, 3X4CM, CAIXA 150.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 499; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,0000. DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI: ITEM 6: 1175460 - AVENTAL, COM PROTETOR DE TIREOIDE, TAMANHO 50X60CM, 0,25PB, BORRACHA PLUMBIFERA, EQUIVALENCIA DE CHUMBO, PACIENTE INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 532,4300. DGA DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 5: 408260 - AVENTAL, BORRACHA PLUMBIFERA EQUIVALENCIA DE CHUMBO, 0,25 PB, TAMANHO 100X60CM, PROTETOR DE TIREOIDE, PACIENTE ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000. ODONTOMED T/A LTDA: ITEM 2: 408750 - PELICULA, PERIAPICAL INFANTIL, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL 2X3CM, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250248. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250183 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.911.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6908 ;VALOR TOTAL: R$ 2.011.264,20; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 970.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7837 ;VALOR TOTAL: R$ 760.580,85 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.771.845,05.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$24.840,36 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta Reais e Trinta e Seis Centavos), junto ao(a) requerente VANILSON CABRAL DE SOUZA , matrícula nº30007085, exercente do cargo/Técnico de Farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde – ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 25 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$27.687,59 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), junto ao(a) requerente NATALIA ARRAIS ALBUQUERQUE , matrícula nº3002022-7, exercente do cargo/Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Serviço Especializados de Saúde – SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF - referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% (noventa por cento), pertinente ao período de 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.931,75 (cinco mil e novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), junto ao(a) requerente GABRIELLE KAREN ALMEIDA ROCHA , que exerce o cargo/função de Enfermeiro(a) , matrícula nº 30017447 , lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no, Hospital Geral de Fortaleza – HGF referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 22 de dezembro 2023 a 31 dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.853,74 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente MARTA SOUSA MELO , matrícula nº 3001992X, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional de Serviços Especializados da Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 28 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

NUP: 24001.024734/2023-37

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$9.364,34 (nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais