DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) DENISE ALMEIDA DA SILVA , Enfermeira, matrícula nº0021946, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2024, no valor total de R$4.080,19 (quatro mil e oitenta reais e dezenove centavos), junto à Prefeitura Municipal de Novo Oriente, inscrita no CNPJ nº07.982.010/0001-19, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) SYLMARA CARLOS BRITO DOS SANTOS PITTA , Enfermeira, matrícula nº976, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2024, no valor total de R$8.817,86 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga, inscrita no CNPJ nº41.563.628/0001-82, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº91/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 09/2025, Processo Administrativo NUP 24022.001820/2025-95, que visa à formação de um Banco de Professor Visitante, sem vínculo empregatício, para atuarem, quando convocados, nas demandas dos Projetos ofertados pela Diretoria de Educação Permanente e Profissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS , sob a presidência do primeiro: I – Suzyane Cortês Barcelos II – Érika de Oliveira Nicolauu III – Vanessa Alencar de Araújo Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo visando o preenchimento de 01 (uma) vaga no Programa de Residência Médica em Pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), destinada EXCLUSIVAMENTE para médicos residentes regularmente matriculados em programas de residência médica em Pediatria que solicitaram o processo de transferência à COREME/HGF até a data de realização da plenária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) no dia 10 de abril de 2025 e cumprirem as normas de transferência, conforme resolução Nº 1, de 3 de janeiro de 2018 da Comissão Nacional de Residência Médica), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 07/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 19 dias do mês de agosto de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

EDITAL 07/2025 - - Programa de Residência Médica do HGF - GREMED

Programa de Residência Médica do HGF Pediatria HGF (Hospital Geral de Fortaleza)

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, para selecionar candidatos para ocupar 03 (três) vagas e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Pesquisador Pleno, para atender as demandas dos projetos executados pela Diretoria de Inovação, Ciência e Tecnologia em Saúde (DICIT) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 08/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 19 dias do mês de agosto de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

EDITAL 08/2025 - BOLSA DE PESQUISADOR PLENO

BOLSA DE PESQUISADOR PLENO - DOUTORADO - 40h I - DOUTOR - ELABORAÇÃO DE PROJETOS