DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 207
o Modal de Transporte Rodoviário – Veículos e Cargas., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 519/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº462-D/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG |
TOTAL |
| Jânio Washington Camelo da Costa |
Orientador de Célula |
11106617 | II | 26/08 a 28/08/2025 |
São Paulo-SP |
2,5 (meias) | R$ 371,98 | R$ 50,00 | R$ 1.394,93 | R$ 371,98 | R$ 4.042,65 | R$ 5.809,56 |
| TOTAL | R$ 5.809,56 |
*** *** * PORTARIA Nº2708/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.005233/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2708/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1050/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Victor Barros Almada | OIP | 300.092-9-0 | 1 revolver cal. 32 e | 624,00 | 124,80 |
| Harsler Lima Lira De Araújo | OIP | 300.104-7-7 | 4 munições cal. 32 | 124,80 | |
| Ana Sara Machado Freitas | OIP | 300.088-3-9 | 124,80 | ||
| Jamiro Carneiro Fontenele | OIP | 301.208-1-7 | 124,80 | ||
| Matheus Halyson Santos Mendes | OIP | 300.118-3-X | 124,80 | ||
| TOTAL | 624,00 |
PORTARIA Nº2773/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no NUP: 10061.015906/2025-24 pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2773/2025-GS DE 23 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-5428/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Cristiano Rodrigues | Policial Militar | 106.843-1-5 | 1 Pistola .40 | 3264,00 | 816,00 |
| Leandro Da Silva Santos | Policial Militar | 306.688-1-2 | 1 revolver 38 | 816,00 | |
| Francisco Charles Barbosa Do Nascimento | Policial Militar | 588.159-1-8 | 63 munições .40 | 816,00 | |
| WesleyDe Carlos Fernandes Rodrigues | Policial Militar | 306.704-1-8 | 26 munições 38 2 carregadores | 816,00 | |
| TOTAL | 3.264,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3145/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034591/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3145/2025-GS DE 28 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-284/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Augusto dos Santos Cruz | Policial Militar | 306.544-1-9 | 01 revólver cal.38; | 684,00 | 76,00 |
| Weslle dos Santos Rocha | Policial Militar | 306.707-1-X | 14 munições cal.38 | 76,00 | |
| Luiz Kennedy Cardoso Silva | Policial Militar | 307.185-1-8 | 76,00 | ||
| Evilazio Silva Sena | Policial Militar | 307.924-1-6 | 76,00 | ||
| Victor de Lavor Nogueira | Policial Militar | 308.887-0-7 | 76,00 | ||
| Kauan Felipe Lima Silva | Policial Militar | 300.274-3-4 | 76,00 | ||
| José Adilson da Silva de Oliveira | Policial Militar | 303.645-1-1 | 76,00 | ||
| José Rayres Pereira dos Santos | Policial Militar | 300.019-9-0 | 76,00 | ||
| Rogério Antônio Braga dos Santos Filho | Policial Militar | 300.120-7-0 | 76,00 |
PORTARIA Nº3235/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº3395/2023-GS , datada de 06 de dezembro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2024. 2. DESIGNAR o militar RENAN LUNA BELARMINO , ocupante do Posto de Major PM, matricula nº151.186-1-9, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo por Instrumentos, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso I do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso I do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 21º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
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