DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual - Contrato Nº 20250405 - Chamada Pública Nº 002.2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2025 Atividade 0601.123670085.2.043 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação, no Valor de R$ 1.842.170,70, Exercício 2025 Atividade 0601.123650080.2.036 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação, no Valor de R$ 1.842.170,70, Exercício 2025 Atividade 0601.123650085.2.039 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação, no valor de R$ 1.842.170,70, Exercício 2025 Atividade 0601.123610080.2.031 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação, no Valor de R$ 1.842.170,70, Exercício 2025 Atividade 0601.123660085.2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensino de Jovens e Adultos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação, no Valor de R$ 1.842.170,70; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025. Do Valor: R$ 1.842.170,70 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais e setenta centavos). Favorecido: COOPERARCE Cooperativa de Agricultoras e Agricultores Familiares de São Gonçalo e Região Ltda, CNPJ: 58.801.948/0001-26. Assina pela Contratante: Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de Despesa. Assina pela Contratada: Débora Valentin de Oliveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE ATO DE RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.15.01SAAE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE - SAAE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025SAAE-PE/SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.15.01SAAE, PUBLICADO NO DOU, NO DIA 11/08/2025, SÉRIE 03, ANO XVII Nº 149, PÁGINA 165, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DOSADORES DE CLORO E PASTILHAS DE CLORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE - SAAE. INFORMANDO QUE DEVIDO A RETIFICAÇÃO PRATICADA, REABRE-SE O PRAZO DE ABERTURA DA SESSÃO. FICANDO DA SEGUINTE FORMA: ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 00H DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 07H59 DO DIA 04/09/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08H E INÍCIO DA DISPUTA ÀS 08H15 DO DIA 04/09/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, WWW.LICITAMAISBRASIL. COM.BR E NO WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA DAS 07H00MIN ÀS 11H00MIN E DAS 13H ÀS 17H. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE ATO DE RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.02 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE - SAAE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025SAAE-PE/SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.15.01SAAE, FOI PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO – O ESTADO, NO DIA 11/08/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DOSADORES DE CLORO E PASTILHAS DE CLORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE - SAAE. INFORMANDO QUE DEVIDO A RETIFICAÇÃO PRATICADA, REABRE-SE O PRAZO DE ABERTURA DA SESSÃO. FICANDO DA SEGUINTE FORMA: ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 00H DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 07H59 DO DIA 04/09/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08H E INÍCIO DA DISPUTA ÀS 08H15 DO DIA 04/09/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, WWW.LICITAMAISBRASIL. COM.BR E NO WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA DAS 07H00MIN ÀS 11H00MIN E DAS 13H ÀS 17H. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DO ADENDO Nº 01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025073001-CP - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , TORNA PÚBLICO QUE FOI PUBLICADO ADENDO N° 01 AO EDITAL, QUE TRATA DE AJUSTES NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025073001-CP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. O INTEIRO TEOR DO ADENDO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL, NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 21 DE AGOSTO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO Nº 3007.01.2025-PE– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ENXOVAL PARA COMPOR KIT BEBÊ), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/ CE, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, DECRETO Nº 6.307/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 1.596 DE 26 DE ABRIL DE 2016. Motivo : Foi constada a ausência do pedido de amostras no Termo de Referência -Anexo III na publicação original do referido edital. A exigência de apresentação de amostras encontra respaldo no art. 41, inciso II, autoriza expressamente que a Administração exija amostras para comprovação da qualidade do objeto, desde que justificadamente. Conforme determina o art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 22/08/2025 as 08:30hs para o dia 04/09/2025 as 08:30hs.** O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. PacotiCe, 21 de agosto de 2025. Júlio Cesar Uchôa Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta e destinação final de lixo hospitalar, resíduos infectantes Grupo A (risco biológico) e Grupo E (perfuro cortante) nos estabelecimentos de saúde do Município de Altaneira/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de setembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado. com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 21 de agosto de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**