DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: A TA Nº 202508180003 – Valor global: R$ 113.196,50 – Contratada : PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva; ATA Nº 202508180002 – Valor global: R$ 4.189.175,10 – Contratada : PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 18 de agosto 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão n° 08.004/2025 – PE. A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que, após o Adendo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08.004/2025 – PE, será realizada as 09:00, do dia 05 de setembro de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a Licitação cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Matérias de Copa e Cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Quixadá/Ce. O Adendo ao Edital bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais/. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 20 de agosto de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza. Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE- 013/2025-Diversas. Objeto : Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, pintura, afins e outros materiais correlatos e permanentes, por maior desconto sobre a tabela de insumos da Seinfra, destinados a manutenção dos equipamentos públicos das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Maior Percentual de Desconto. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.09.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso identificado no link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 020/2025, tendo como objeto Contratação de serviços de digitalização, indexação e gerenciamento eletrônico dos arquivos da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. de acordo com termo de Referência , a abertura da sessão será às 08h00min do dia 05 de setembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 Horas, Aracoiaba/CE, 21 de agosto de 2025. Ismael Marques da Silva- Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.061124-01 - CONTRATO Nº 202508200001 - ORIGEM: Concorrência pública. Nº 07.061124-01- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 11.585.376,49 (onze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA1515.15.451.0133.1.047 - Pavimentacao em Pedra Tosca, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações, SUBELEMENTO: 44905199 – Outras obras e instalações, FONTE DE RECURSO: 1701000000 – Outros convênios do Estado. VIGÊNCIA: de 360 dias - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.21.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.21.1 , cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a instalação do Centro Especializado em Reabilitação - CER, junto a Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com os termos de repasse Nº 11422073000124003 e 11422073000124023, celebrado com o Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 4 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de agosto de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025081801PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025081801PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 21 DE AGOSTO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1508.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS, DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/ICITAÇÃO.PHP – ACARAPE/CE, 21 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO “SOFTWARES” E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZAOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/ CE, 21 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.