DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01/25-PE, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2025) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ONDE SE LÊ: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.683.294/0001-70. LEIA-SE: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.683.294/0001-40 . SENADOR SÁ/CE, 21 DE AGOSTO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 081901/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, materiais esportivos e copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacampossalesce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 05 de Setembro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo Endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 21 de Agosto de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar – Ordenadora de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 081802/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de materiais permanentes diversos, compreendendo equipamentos, mobiliários e aparelhos eletroeletrônicos, destinados a suprir as necessidades estruturais, administrativas e pedagógicas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacampossalesce.com. br/, com Data de Abertura Agendada para 04 de Setembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo Endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 21 de Agosto de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCSCE-01.130625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SACO DO BELÉM EM SANTA QUITÉRIA-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 35.764.462/0001-60 , com o Valor Total de R$ 943.162,93 (novecentos e quarenta e três mil cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) - Data da Homologação: 21/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCSCE-01.170625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA – DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE TRAPIÁ EM SANTA QUITÉRIA-CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 35.764.462/000160 , com o Valor Total de R$ 461.537,91 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos) - Data da Homologação: 21/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 02.210825-SESA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.170625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE TRAPIÁ EM SANTA QUITÉRIACE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 35.764.462/0001-60 – Valor: R$ 461.537,91 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Patrícia Sousa Ximenes (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.017/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h , no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.017/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material e prestação de serviços de manutenção e reparo de motobombas para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de Agosto de 2025 até o dia 09 de Setembro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Setembro de 2025 , às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 20 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/PE-SRP – O Município de Tamboril, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo de Desporto, torna público a intenção no cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro de Preços Nº 014/2025, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 010/2025/PE-SRP , que trata do OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em realizações de eventos e festividades compreendendo locação de estrutura, atrações, equipe de apoio, produção de eventos e ornamentação, para atender as demandas da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril – CE. DETENTOR: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.002.373/0001-27. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Clausula 9 da Ata de Registro de Preços, Lei Federal Nº 14.133/2021 e decreto 11.462/2023. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Tamboril-CE, 21 de Agosto de 2025. Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretário Municipal da Cultura, Turismo e Desporto.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.11.2024 – OBJETO: Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 6º Aditivo ao Contrato de Gestão 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 16ª do contrato de gestão. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR ADITIVO : R$ 2.802.968,20 (Dois Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 21.08.2025. Itapipoca-CE, 21 de Agosto de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**