DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 033/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de ônibus urbano seminovo, no máximo 15 anos de uso, em perfeito estado de conservação, para o transporte coletivo de alunos, destinado as atividades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Agosto de 2025 até ás 07h do dia 04 de Setembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 04 de Setembro de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 21 de Agosto de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagem superficiais e profundas em vias urbanas, praças, estradas vicinais e caminhos, em todo o Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 22 de Agosto de 2025 a 04 de Setembro de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 05 de Setembro de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 22 de Agosto de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.210825-SESA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.130625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SACO DO BELÉM EM SANTA QUITÉRIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 35.764.462/0001-60 – Valor: R$ 943.162,93 (novecentos e quarenta e três mil cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Patrícia Sousa Ximenes (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho** (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.016/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01.016/2025-PERP, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda do Município de Pacatuba/CE, publicado no D.O.E e Jornal O POVO de 19/08/2025 fica a sessão Adiada para o dia 03/09/2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 03/09/2025. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br (plataforma BLL), bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Pregoeira. Pacatuba/CE, 20 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que estará recebendo requerimento de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área de saúde no Município de Pacatuba, o que fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 001.0901.2025 em consonância com a Lei Municipal Nº 1.732/2023, de 23 de agosto de 2023 e Decreto Municipal Nº 2405/2023 data de 06 de setembro de 2023. O Edital está disponível no site da Prefeitura de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria de Saúde de Pacatuba, localizada na Avenida Capitão Manoel Medeiros S/N - Parque Aratanha, CEP: 61801-105, Pacatuba - Ceará, em até 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste edital, horários de 08:00h às 16:00h. Município de Pacatuba, 22 de agosto de 2025 Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social. Maria Ingrid Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem FINS Lucrativos como Organização Social.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato do Primeiro Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 09.006/2024-PERP. Pregão Eletrônico nº 09.006/2024 - PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: DS Distribuidora de Material Médico LTDA, LR Farma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda, M K P Ladislau e Nuvex Comércio de Produtos Médicos Ltda. Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacatuba-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Roseane Gomes Monteiro Menezes. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Rone Rocha Viana, Kildery Faustino Advincula Moura, Marcio Kley Pereira Ladislau e Juliana dos Santos Ergang. Data da assinatura: 26 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 2025.08.19.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, informa retificação realizada no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.19.1. Onde se lê “Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE”, leia-se “Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE , vinculada ao Espelho de Programação nº 230010120230002, conforme anexos, partes integrantes deste edital”. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 21 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.08.21.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de Informática, junto às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 04 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 21 de agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.08.21.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.21.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de setembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 21 de agosto de 2025. Jaires Martins de Sousa Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.