DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº. 002.2024, Extrato Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE, junto a Secretaria de Educação do Município. Vencedores: COOPERARCE Cooperativa de Agricultoras e Agricultores Familiares de São Gonçalo e Região LTDA; com o Valor Global de R$ 1.842.170,70 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil e cento e setenta reais e setenta centavos); Cooperativa de Agricultores Familares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI; com o Valor Global de R$ 799.955,58 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Cooperativa da Agricultura Familiar de São Gonçalo do Amarante; com o Valor Global de R$ 494.910,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Adjudicado e Homologado em 17 de junho de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Cleane Pontes de Queiroz, Secretaria de Educação. O Presente Processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Agosto de 2025. Cleane Pontes de Queiroz. Secretaria Municipal de Educação/Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Complementar Nº 202508201. Extrato de Contrato Nº 202508201 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.634.178/0001-43 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE. Deduzidos os valores fornecidos através do contrato anterior, Vencedora Dos Lote I - Gêneros Alimentícios não Perecíveis, No Valor Global De R$ 76.770,00 (setenta e seis mil setecentos e setenta reais), Lote III - Leite, Massas, no Valor Global De R$ 43.390,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais), Lote V - Proteínas, no Valor Global de R$ 149.159,00 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 269.319,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e dezenove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 20 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.01-DIV, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços gráficos de interesses das diversas secretarias do Município de Caucaia - CE. A sessão pública ocorrerá no dia 08 de setembro de 2025, às 09h00min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/ licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 20 de agosto de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para O conhecimento dos interessados que o edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, foi retificado no que tange aos quantitativos do item 199. Início da entrega das propostas: a partir do dia 21/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/09/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 20 de agosto de 2025. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 25 e 26 de Agosto de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, Rua Riachuelo S/N-Centro, Camocim-Ceará, estará realizando as inscrições da Chamada Pública nº 001/2025 com o objeto de Credenciamento de profissionais para os seguintes Cargos/Função: Entrevistador(a) do Cadastro Único, Orientador(a) Social do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Orientador(A) Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e Educador(a) Social do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS juntos à Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos de Camocim/CE, conforme especificações e Anexos, parte integrante deste processo. Informações na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Riachuelo, S/N, Centro, Camocim/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Camocim/CE, 21 de agosto de 2025. Dainara Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Nº 1108001/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa Monterey Comercial LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 48.256.518/0001-17, através da Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social a intenção de extinção do Contrato derivado da Pregão Eletrônico N° 22.11.01/2024.05, Cujo o objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social do Município de Amontada/CE. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Motivo: Inexecução total de um contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, Alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 20 de Agosto de 2025. Rosa Maria Rodrigues Araújo Praciano - Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250609/000148 - Dispensa Eletrônica Nº 2025.08.06.01. Contrato Nº 202508200012, cujo objeto foi aquisição de kit’s de educação inclusiva e educação criativa, atendendo as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0005.2.034 Elemento de Despesas: 33903051. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro do corrente ano a contar da data de sua assinatura. Contratada: Pronai Comercio de Livros LTDA-EPP. Assina Pelo(a) Contratado(a): José Reinaldo de Oliveira. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data de assinatura do contrato: 20 de agosto de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio, Ordenador (a) de despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Credenciamento Nº 20.08.001/2025-SEGOP. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Credenciamento Nº 20.08.001/2025-SEGOP, cujo objeto é a Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços para alienação de bens moveis inservíveis, de propriedade do Município de Tauá/ CE, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Período de Propostas: de 22/08/2025 às 09:00 até 05/09/2025 às 23:59. O Edital de Credenciamento poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de agosto de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.28.3.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.12.28.3. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude e a empresa AJ Construtora e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e execução de cobertura e reforma da quadra no Sitio Lagoa do Jatobá, ambas na Zona Rural do Município, nos moldes do Convênio nº 057/CIDADES/2023 e Plano de Trabalho nº 1152800/2023, celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2023.12.28.3. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 12 (doze) meses, até 17 de Junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 17 de Junho de 2025. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Alan Jackson Aragão Silva. Quixelô/CE, 17 de Junho de 2025.