DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.07.30.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Imprima Juazeiro LTDA vencedora junto ao Lote Único - Material Gráfico. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 21 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 18.001/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 09:00 (nove) horas do dia 24 de setembro de 2025, receberá as propostas referente à Chamada Pública, tombada sob o n° 18.001/2025-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, na área de esportes, visando a celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de executar o Projeto Futebol Total - Maracanaú, A Cidade do Futebol - 3ª Edição 2025, de interesse da Secretaria de Esporte de Maracanaú. As propostas poderão ser entregues, presencialmente na sede da Comissão, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Licitações do TCE-CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú (https://www.maracanau.ce.gov.br/portalda-transparencia-acesso-a-informacao/), a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 21 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 08/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE08/2025 - SESA, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo odontológico para suprir as necessidades da saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/09/2025. Abertura das Propostas: 04/09/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 21 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação complementar de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota oficial e locados do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 25 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 08 de setembro de 2025 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 08 de setembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de agosto de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Retificação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.21.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-060825-PERP01-SATDS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex descartáveis em isopor para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 04/09/2025 - Horário: 09h00m - Link de acesso ao Edital: Link de acesso ao Edital: https:// licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de realização dos Lances: https:// licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 21/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Suspensão SINE DIE da Concorrência Eletrônica - Nº 09.006/2025-CE. Objeto: Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para execução dos serviços de piçarramento nos trechos: CE 354 Localidade de Bom Princípio - Localidade de Dourado no Município de Guaiúba - CE. A CCLP do Município de Guaiúba torna público que, em decorrência da necessidade de alterações no Termo de Referência e Edital, fará Suspender a Pré-Qualificação - Nº Concorrência Eletrônica - Nº 09.006/2025-CE, Sine Die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 21 de agosto de 2025 - Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.31.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.31.01, que tem como objeto a aquisição de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/08/2025, até às 17h00min do dia 04/09/2025. Data de Abertura das Propostas: 05/09/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/08/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.037/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos, vestimentas e confecções hospitalares, camisas e acessórios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município Independência-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE, 22 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública. O Município de Milhã/CE, torna público que realizará, às 09:00h, dia 04 de setembro de 2025, Processo de Chamamento Público Nº 1908.01-25, para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, no âmbito do Município de Milhã - CE, para gestão operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde no Município de Milhã/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https:// www.milha.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, na Sec. de Saúde, Rua Aurelino Pinheiro Rosa, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Francisca Elaine Pinheiro - Presidente.