DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017.2025-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual contratação para aquisição de material de limpeza, higiene e expediente, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 22/08/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances a partir das 08h30min no dia 04/09/2025. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 21 de agosto de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 2025.05.29.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 420.651,50 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Robson Miguel da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P397801/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25005 – SME (SRP) (LICITANET Nº 083/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento para atender as necessidades dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Agosto de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2025-PE – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 04 de Setembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2025-PE, referente à Aquisição de equipamentos de sonorização e acessórios para suporte técnico de eventos institucionais e atividades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.070525, que tinha como objetivo a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.0105/2025PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 05.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.0105/2025-PE , cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de (02) duas Câmaras Frias, para suprir às necessidades da Secretária de Educação do Município de Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de agosto de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.210825-SEDUC. Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado a Secretaria de Educação do Município de Ararenda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 21 de agosto de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 03 de setembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 036.25-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisições de material de laboratório e hospitalar para atender as necessidades dos PSF´S e do Programa de Média e Alta Complexidade (Hospital e Maternidade Otacilio Mota), junto a Secretaria de Saúde do Município Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 21 de Agosto 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.07.001, que tem por objeto aquisição de equipamento e material permanente para atender diversos setores da saúde do Município de Solonópole, conforme as Emendas do Fundo Público da Administração Direta Municipal, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº 14.133/2021, conforme mencionado nos autos do Processo. Solonópole/CE, 21 de agosto de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretaria Municipal da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20250316, Origem: Pregão Eletrônico 1609.02/25 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: T Pinheiro Paiva LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 45.238,87 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). Validade 08 (oito) meses. Data da Assinatura do contrato: 08/05/2025, Flávia Leite de Medeiros - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico Nº 014.2025, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual, do Município de Paraipaba-CE, foi Anulada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Anulação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www. paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Paraipaba/CE, 21/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 2025.05.29.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.997,60 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Robson Miguel da Silva e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2025.