DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO Nº 2025.08.19.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 02 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 033/2025, Processo Nº 2025.08.19.01. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, para atender a emenda impositiva ao orçamento municipal, em conformidade com as emendas parlamentares apresentadas junto a Lei Orçamentária Anual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de Agosto de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 19 de Agosto de 2025 até 15 de Fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 19 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.08PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados que a realização da Sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 25.01.08-PE, prevista anteriormente para o dia 20 de Agosto de 2025, às 10h, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, encontra-se REMARCADA para acontecer às 10h, do dia 29 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Adiamento ocorreu por razoes de interesse público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88)3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 19 de Agosto de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº CE 060501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 060501/2025 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR: R$ 5.309.421,75 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); VIGENCIA: 18 DE JULHO DE 2025– 18 DE ABRIL DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025 - INEX , CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA “ANA CLARA ROCHA E ÍTALO POETA”, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H (DUAS HORAS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FRECHEIRINHA, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, A PARTIR DAS 22 HORAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)** . CONFORME O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO II, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, §3º DA LEI 14.133/2021 COMUNICA AOS INTERESSADOS A INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.03/2055** CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL MÉDICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RAIO-X, INSTRUMENTAL E COLCHÕES HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DESSA FORMA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUANTO À INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E WWW.JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE-CE, 18 DE AGOSTO DE 2025 – IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES – ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.11.29.2. O(A) Secretária de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.29.2, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da extinção contratual com a empresa M F DE MELO inscrita no CNPJ nº 50.378.500/0001-30 . A sessão para convocação das empresas remanescentes fica marcada para o dia 22 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas** . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 18 de agosto de 2025. Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento Concorrência Eletrônica Nº 22.001/2025-CP. A Agente de Contratação comunica aos interessados o Adiamento da Concorrência Eletrônica por motivo de Retificação e Adendo ao Edital, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a manutenção para vias, pontes, bueiros, canais e passagens molhadas do município, ficando adiada a abertura para o próximo dia 04/09/2025 às 09h. As alterações estarão à disposição aos interessados no primeiro dia útil após esta publicação no site: [email protected], www. licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, na sede do setor de licitações, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, Gerência, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE06.05.01-2025, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. R$ 5.309.421,75 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA– ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO. SABOEIRO-CE, 17 DE JULHO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2509.01/2023 - Processo Originário: TP-01.310723-SEOB. Objeto: O presente Aditivo tem por objetivo acrescer o valor contratual referente a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio, na localidade de Lagoa dos Bois no Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: JM Construções, Locações e Serviços Urbanos LTDA, CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Percentual aditivado: 4,68% - Valor: R$ 60.220,64 - Data da Assinatura do Aditivo: 06/08/2025 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes(Contratada).