DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 24 de Maio de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 23 de Maio de 2025 até 20 de Setembro de 2025. Coreaú-CE, 23 de Maio de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – A Secretaria Municipal de Esporte torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP , (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú/CE PT Nº 1044087-13/2017 – Esporte de Grande Evento – SICONV Nº 850393. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 25 de Janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de Janeiro de 2025 até 24 de Maio de 2025. Coreaú-CE, 24 de Janeiro de 2025. Rair de Souza – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/ CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 24 de Janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 24 de Janeiro de 2025 até 24 de Maio de 2025. Coreaú-CE, 24 de Janeiro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenador de Despesas**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: Extensão da Escola Municipal Iaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles na Localidade São Vicente e Escola José de Sales na Localidade Cunhassu dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 25 de Janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 24 de Janeiro de 2025 até 24 de Maio de 2025. Coreaú-CE, 24 de Janeiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – A Secretaria Municipal de Esporte torna público o Extrato do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da Primeira Etapa do Estádio Municipal de Coreaú/CE PT Nº 1044087-13/2017 – Esporte de Grande Evento – SICONV Nº 850393. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 24 de Maio de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 23 de Maio de 2025, até 20 de Setembro de 2025. Coreaú-CE, 23 de Maio de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Iaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles na localidade São Vicente e Escola José de Sales na Localidade Cunhassu dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 24 de Maio de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 23 de Maio de 2025, até 20 de Setembro de 2025. Coreaú-CE, 23 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) praças em diversas Localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 26 de Abril de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 25 de Abril de 2025 até 23 de Agosto de 2025. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.02 /2025 – PMI- SME – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.16.03-PMI-DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 476.952,72. PRAZO DE VIGÊNCIA : 360 (trezentos e sessenta) dias . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 12.361.0017.1.010.0000 n°12.361.0017.1.010.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 . Signatário:** Natália Bastos Ferreira Tavares. IGUATU-CE, 01 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – SRP Nº 2907.001/2025, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa responsável para locação de veículos automotores para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 04 de Setembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 19 de Agosto de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 05.004/2025 na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE, visando a contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação e manutenção do Sistema Viário do Município de Pacatuba, Ceará. Motivo: vício insanável no Projeto Básico. Fundamentação Legal: art. 71, III da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 14 de agosto de 2025. Francisco Márcio Oliveira Martins - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do edital de seleção de bolsas através do Processo Seletivo para Bolsa da Banda de Música de Morrinhos. Edital Nº 0108/2025. As inscrições estão abertas do dia 19 ao dia 25 de agosto de 2025 e todas as informações constam no Mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal. Morrinhos/CE, 18 de agosto de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.