DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.08.18.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de livros didáticos do projeto eleva saeb, destinados a fornecer suporte pedagógico aos alunos e professores do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de agosto de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Edital de Pré-Qualificação N. 19.08.01/2025- Processo Administrativo N. 19.08.01/2025. O Município de Aurora/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 19.08.01/2025 cujo objeto destina-se Registro de Preço destinados a futura contratação para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 20 de agosto de 2025. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, endereço Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE no horário de expediente ao público- Fone: (88)3543-1022. Disponível pelo portal das Licitações (TCE-CE), e ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/ diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 19 de agosto de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1808.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBA NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 05 de Setembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.004/2025-CE . A Secretaria de Educação do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará no próximo dia 03 de setembro de 2025 , às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.004/2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites:https://www.banabuiu.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Banabuiú/CE, 15 de agosto de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA** – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 16º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e Execução pelo período de 03 meses a partir de 02 de junho de 2025. Signatário/Contratante: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 30 de maio de 2025.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca** - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Ordenador de Despesa do Fundo M Obras Pub, Urbanismo e Serviços Públicos- VANILSON PESSOA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 46/2024- SOP-CE, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 07.061124-01. Com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 50.484.244/0001-65. Valor Global R$: 11.585.376,49 (onze milhões quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) Uruoca-CE, 19 de agosto de 2025. Vanilson Pessoa de Sousa-Fundo M Obras Pub, Urbanismo e Serviços Públicos

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.060325-02 - CONTRATO Nº 202508180001 - ORIGEM: Pregão Nº 07.060325-02- CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 680.014,47 (seiscentos e oitenta mil e catorze reais e quarenta e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1515.26.782.0146.2.089 - Restauracao/Manutencao Estradas Vicinais, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTO: 33903921- manutenção e conservação de estradas e vias, FONTE DE RECURSO: 1701000000 – Outros convênios do Estado. VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. Vanilson Pessoa de Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1508.02/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11h, do dia 02 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1508.02/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de divisórias da nova sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 18 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2212.02/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú – Através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, CPF/MF Nº 310.982.403-68, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública N° 2212.02/2023-CP, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o VALOR GLOBAL DE R$ 3.017.357,95 (Três Milhões, Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). Acaraú-CE, 23 de Agosto de 2024. Cairo Forte Ferreira – Secretário de Infraestrutura** .