DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2203.02-25 CEPM. O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2203.02-25 CEPM, do tipo Menor preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços especializados de elaboração de projetos de média e pequena complexidade, consultoria, assessoria, gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras, junto a secretaria de educação e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de setembro de 2025 as 10:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce, 20 de agosto de 2025. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico 2025.06.26.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/ CE, informa a desistência por parte da empresa BF Emprendimentos LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 22.456.063/0001-90 (para os Lotes 1, 2 e 3) cujo objeto e a Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, manifestou formalmente sua desistência em celebrar o contrato, após a homologação do certame e antes da assinatura contratual. Em razão da desistência, ficam adotadas as providências legais cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sendo convocada a próxima licitante classificada, observada a ordem de classificação e o interesse da Administração. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 19 de agosto de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1508.01/2025-04 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, esportivos e brinquedos destinados as atividades dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 03 de setembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 19 de agosto de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.210725-SEDUC. Objeto: Aquisição de veículos micro-ônibus tipo van, zero quilômetro, destinado ao transporte de estudantes da rede de ensino, vinculado à Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 20 de agosto de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 21 de agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2025, tipo maior desconto, cujo objeto é a aquisição de medicamentos tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes da revista Abcfarma, edição mais atualizada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de setembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico N.º PE - 028/2025-DIV. Objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria pública na Área de Planejamento Estratégico, junto às diversas secretarias do município de Pentecoste - CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 04 de setembro de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.08.19.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Abertura: 02 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 19 de agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025-PE, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 28 de maio de 2025 em favor de: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.328.748/0001-10, no Valor Global de R$ 2.817.786,70 (dois milhões oitocentos e dezessete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Carnaubal - CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMH-110825-PQ01-SATDS. Objeto: PréQualificação de Pessoas Jurídicas Interessadas em Participar de Futuras Licitações para a Construção de Unidades Habitacionais Térreas no Município de Hidrolândia-CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura: 04/09/2025 - Horário da Abertura: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia/CE, 19 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.08.11-01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2102.01.2025.CE com Objeto: Prosseguimento da construção de uma Creche Tipo I padrão FNDE, no Bairro Serrinha (Alto São Francisco), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa Construtora Alves Machado LTDA - CNPJ: 00.375.792/0001-89; Valor do Contrato: R$ 2.778.306,65 (Dois milhões setecentos e setenta e oito mil trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Prazo de vigência é de 270 dias a partir da emissão da ordem de serviço. 11 de Agosto de 2025.