DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Termo de Referência ao Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Termo de Referência na forma Eletrônica Nº 2025.07.22.01- DIV, que tem como objeto a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Onde se lê: 44.8. A Garantia de Proposta deverá ter vigência de 1 (um) ano a contar da data da sessão pública de abertura da licitação. Leia-se: 4.4.8. A Garantia de Proposta deverá ter vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da sessão pública de abertura da licitação. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica Alterada a data de abertura do certame para o dia 02 de setembro de 2025 às 09h30min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 19 de agosto de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do Agente de Contratação, torna público o Resultado do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2102.01.2025.CE, Tipo Menor Preço, para a prosseguimento da construção de uma Creche Tipo I padrão FNDE, no Bairro Serrinha (Alto São Francisco), junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a empresa: Construtora Alves Machado LTDA - CNPJ: 00.375.792/0001-89, com Valor Total de R$ 2.778.306,65 (Dois milhões setecentos e setenta e oito mil trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 decreto municipal nº 004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, 11 de Agosto de 2025, Jair Silva Martins-Agente de Contratação.

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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.08.19.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 4 de setembro de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.08.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.19.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 4 de setembro de 2025, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.017/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00h (nove horas) do dia 02 de setembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o n° 01.017/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pallets de Plásticos para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 02 de setembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 02 de setembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 19 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Procedimento Auxiliar - Pré-Qualificação Nº 001/2025-CMNR. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Nova Russas-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Pré-Qualificação Nº PQ 001/2025CMMR, no endereço eletrônico https:compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é a Pré-Qualificação de empresas especializadas para a construção da 3ª etapa do prédio da Câmara Municipal de Nova Russas-CE. Data da Realização do certame: 04 de setembro de 2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Luis Paulo Mendes, nº 41, Bairro Universidade, Nova Russas/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmnovarussas.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Nova Russas-CE, 20 de agosto de 2025. Douglas Barros Bezerra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.19.1. O Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica e execução contábil, na elaboração da Proposta Orçamentária Anual e na prestação de contas de gestão, junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 04 de setembro de 2025, com início às 10:00 horas. Maiores informações na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Setor de Licitações e Contratos, Sala 25, sito na Rua Manoel Pires nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@camarajuazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 19 de agosto de 2025. Felipe Mikael Vasques Monteiro Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 02 de setembro de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2025.08.14.01, tendo como objeto Aquisição de fardamento para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de agosto de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 02 de setembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 026/2025.02, cujo objeto é a aquisição de kits bebê para doação as famílias reconhecidamente carentes do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 19 de agosto de 2025. José Fernando de Freitas Lima - Secretário Financeiro Orçamentário.