DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em centrais e aparelhos de ar condicionado para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e serviços de instalação, para diversas secretarias do Município de Redenção-CE e seus respectivos equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 03 de Julho de 2025 até 03 de Julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Redenção-CE, 19 de Agosto de 2025. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 2505.21-01-SEDUC-CE. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 resolve Adjudicar e Homologar à Concorrência Eletrônica nº 2505.21-01-SEDUC-CE , cujo objeto é Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE , a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com sede na Rua Jaime Benevides, nº 355, Bairro Centro, Mombaça-CE, CEP: 63.640-000. Valor global: R$ 202.013,54 (duzentos e dois mil, treze reais e cinquenta e quatro centavos). Data: 03 de julho de 2025. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 05.005/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 20 de agosto de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas”, assim como através do email: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br referente a Chamada Pública n° 05.005/2025-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadoras de plano de assistência odontológica para ofertar planos odontológicos, na modalidade coletivo empresarial aos servidores municipais e seus dependentes, mediante pagamento através de consignação em folha de pagamentos. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação 2, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 19 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 19.003/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até as 09h00 do dia 19 de setembro de 2025, receberá propostas referentes à Chamada Pública nº 19.003/2025, cujo objeto é a seleção de uma organização da sociedade civil, para executar o projeto “Intercâmbio Cultural e Visitas Guiadas a Equipamentos Culturais” destinado a alunos da rede municipal de ensino de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, visando à celebração de Termo de Fomento. As propostas poderão ser entregues, presencialmente na sede da Comissão, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Licitações do TCE-CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú (https://www.maracanau.ce.gov.br/portal-datransparencia-acesso-a-informacao/), a partir da publicação deste Aviso. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 19 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato Homologação - Pregão Eletrônico n° 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE, junto a Secretaria do Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Empresa(s) Vencedora(s): Conterranea Logistica, Mecanismos e Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF Nº 51.932.359/0001-38 no valor de R$ 4.660.649,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais), DB Empreendimentos e Locacao LTDA, CNPJ/MF Nº no valor de R$ 9.447.042,31 (nove milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos) e Destak Transporte Escolar e Locacões Ltda, CNPJ/MF Nº 11.595.077/0001-78 no valor de R$ 10.624.509,60. (dez milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). homologado em 16 de junho de 2025, pelo(a) respectivo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cleane Pontes de Queiroz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato Adjudicação - Pregão Eletrônico 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE, junto a Secretaria do Educação do Município. Empresa(s) Vencedora(s): Conterranea Logistica, Mecanismos e Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF Nº 51.932.359/0001-38 no Valor de R$ 4.660.649,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais), DB Empreendimentos e Locacao LTDA, CNPJ/MF Nº no Valor de R$ 9.447.042,31 (nove milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos) e Destak Transporte Escolar e Locacões LTDA, CNPJ/MF Nº 11.595.077/0001-78 no Valor de R$ 10.624.509,60. (dez milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). Adjudicado em 06 de junho de 2025, Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso das Pré-Qualificações de N.º 2025.04.15.05-SEINFRA e 2025.05.15.01-SME. O Município de Caucaia informa que os procedimentos de pré-qualificação referentes aos editais já publicados permanecem permanentemente abertos, nos termos do Art. 80, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão enviar a documentação necessária no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste aviso, e a divulgação dos novos Pré-qualificados será realizada em até 10 dias úteis após o término do recebimento. A análise de recursos, contrarrazões e publicação do julgamento das etapas subsequentes serão conduzidas conforme o Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Documentos recebidos após o referido prazo inicial serão analisados em ciclos subsequentes, seguindo a mesma dinâmica de prazos e procedimentos. Para mais informações, consulte os editais originais disponíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 042/2025-PE. A Secretaria Municipal de Finanças, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 042/2025-PE. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria tributária e econômica, objetivando implementar técnicas de fiscalização de cobranças e de inteligência fiscal, de modo à acompanhar os processos tributários administrativos, além de elaboração de rotina de trabalho, instrução e orientação nos recursos fiscais, e suporte na gestão da dívida ativa do município de Pedra Branca - ce. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 19 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 03 de setembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 007/2025.01, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de galpões e reforma da Sede da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Uruburetama/CE, 19 de agosto de 2025. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário.