DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 202507140378. PE 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresa vencedora: Conterranea Logistica, Mecanismos e Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF Nº 51.932.359/0001-38. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 0601.12.365.0074.2.035 - Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil; 0601.12.362.0074.2.033 - Programa Transporte Escolar - Ensino Medio; 0601.12.361.0074.2.028 - Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental. R$ 4.660.649,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. Terc. Pessoa jurídica sub elemento 3.3.90.39.98, Transporte escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Impostos e Transferência - Educação, 1550000000 Transferência do Salário - Educação e 1571000000 Transferência de Convênio - Estado/Educação. Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de despesas, Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Contrato, 14 de julho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 202507140376 - PE 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresa vencedora: Destak Transporte Escolar e Locacões LTDA, CNPJ/MF Nº 11.595.077/0001-78. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 0601.12.365.0074.2.035 - Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil; 0601.12.362.0074.2.033 - Programa Transporte Escolar - Ensino Médio; 0601.12.361.0074.2.028 - Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental. R$ 10.624.509,60. (dez milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. Terc. Pessoa jurídica sub elemento 3.3.90.39.98, Transporte escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Impostos e Transferência - Educação, 1550000000 Transferência do Salário - Educação e 1571000000 Transferência de Convênio - Estado/ Educação. Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de despesas, Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Contrato, 14 de julho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato Nº 202507140377 - PE 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresa vencedora: DB Empreendimentos e Locacao LTDA, CNPJ/MF Nº 08.596.699/0001-06. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Projeto 0601.12.365.0074.2.035 - Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil; 0601.12.362.0074.2.033 - Programa Transporte Escolar - Ensino Médio; 0601.12.361.0074.2.028 - Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental. R$ 9.447.042,31 (nove milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos), classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. Terc. Pessoa jurídica sub elemento 3.3.90.39.98, Transporte escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Impostos e Transferência - Educação, 1550000000 Transferência do Salário - Educação e 1571000000 Transferência de Convênio - Estado/ Educação. Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de despesas, Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Contrato, 14 de julho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0222025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 01 de Setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2025-PE-SRP . Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição de 02(Dois) Veículos 0KM Adaptado em Ambulância para Melhor Atendimento ao Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra Filho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bll.org. br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Choró-CE, 20 de Agosto de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2025-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 03 de Setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2025-CE. Objeto : A Reforma da Barragem de Terra Assentamento Fonte Nova no Distrito de Caiçarinha do Municipio de Choró-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Maiores informações via Plataformas: https:// www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Choró.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 12 de agosto de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0608.36/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Conclusão da Barragem e Ampliação do Sangradouro do Açude Carnaúbas, no Município de Santana do Acaraú. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente processo que tinha sua abertura marcada para o dia 21 de agosto de 2025 às 08h30min. (Horário de Brasília), fica, pela presente publicação, adiado. A Abertura das Propostas Fica remarcada para o dia 04 de setembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 04 de setembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 20 de agosto de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2025-PE - ARP Nº 202508110001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 01.001/2025-PE. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS - DETENTOR DA ARP - RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV’S DESTINADOS AS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESİDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. VALOR TOTAL: R$ 211.800,00 (duzentos e onze mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.