DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 21/08/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 26/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW. LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 20 DE JULHO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 18/2025 , CUJO OBJETO É A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DE 21/08/2025 A 08/09/2025 , ATÉ AS 12H00 , NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE, OU POR MEIO DO E-MAIL: [email protected] , DENTRO DO MESMO HORÁRIO. O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). FRECHEIRINHA/CE, 20 DE JULHO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 026/2025 / Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1908.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE / DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 08/09/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 08/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.014/2025PERP – A Secretaria de Educação na qualidade de órgão gerenciador, torna público que foi realizada RETIFICAÇÃO no Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.014/2025-PERP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de material gráfico, destinado ao atendimento das diversas secretarias deste Município. A presente Retificação incide sobre os seguintes dispositivos, todos com o mesmo teor: item 7.4.1 do Termo de Referência (Anexo I), item 6.2 da minuta da Ata (Anexo III) e item 8.2 da minuta do Termo de Contrato (Anexo IV), todos integrantes do Edital supracitado. ONDE SE LÊ: O prazo de entrega é de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data do recebimento da Ordem de Compra/ Fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Solicitante. LEIA-SE: O prazo de entrega é de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento da Ordem de Compra/Fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Solicitante. A retificação realizada não altera o conteúdo da proposta apresentada, não ensejando, portanto, a reabertura do prazo de contagem. Deste modo, o certame prossegue em seu curso regular. A íntegra da retificação encontra-se disponível nos Sites: http://www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php. Aracati-CE, 12 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU (FUSPI) – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2025.03.18.01-PMI/FUSPI. CONTRATANTE: Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI). CONTRATADA: PLURALMED GESTAO HOSPITALAR S.A, com sede na Rua Modesto de Mendonça, nº. 698, Cobertura, Sala 02, Bairro Centro, Varjota, Ceará, CEP: 62.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.781.760/0001-96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.12.01-FUSPI. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar do instrumento contrato independente de transcrição. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 5.675.374,91 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA e LUIZ JOSE DE LIMA NETO, respectivamente contratante e contratado . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE2025.08.19.01-DIVERSAS. Objeto: contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. T: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N° 18.08.2025/02. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.15.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Saúde e a empresa M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos da Proposta n° 12003262000124001 (Emenda Parlamentar n° 71070003), celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Marcio Carrega. Data de Assinatura do Contrato: 18 de agosto de 2025.