DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.7114733, com endereço à Avenida Francisco França Cambraia n° 258 - Bairro - Centro - Cep: 63.600-00 - Senador Pompeu, Estado do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0082025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 55.734,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).. PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados.. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 08 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - Thiago Pinheiro Paiva - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 08 de agosto de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.908/001-00 e inscrição estadual sob o n° 06.764167-9, com endereço à Av. Monsenhor Carneiro da Cunha nº 75 - Loja 06 - CEP: 60.811-290 - Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0082025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 401.945,30 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados.. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 08 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA - Josias Mendes da Silva Neto - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 08 de agosto de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.150.780/0001-06 e inscrição estadual sob o n° 06.422.1580, com endereço à Rua José Juarez, Nº 34, Galpão A, Parque Iracema - Maranguape/Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0082025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 240.666,00 (duzentos e quarenta mil. seiscentos e sessenta e seis reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o nº 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o nº 1003.12.368.0007.2.082 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o nº 1101.10.122.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o nº 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expnsão da Atenção Anbulatorial e Hospitalar - Mac, Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0142.2.131 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Paif/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o nº 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.5000.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% - 1.600.0000.00 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 08 de agosto de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP - José Juarez Soares Filho - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 08 de agosto de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 043/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 043/2025-PE. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 19 de agosto de 2025.