DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.495,51 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104667/2025-70/IG: 1393921

CONTRATANTE: A EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP: 62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE,Telefone (88) 98146 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231 Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14731, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14731, Termo de Participação nº 20250013 - e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14731 e Termo de Parti cipação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025 SIGNATÁRIOS: Kerlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE, Rodrigo Luís Lopes Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves, 02- Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094762/2025-58/IG: 1390796

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257 - Correguinho, CEP: 62570-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de capina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14604, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14604, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14604 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aluísio Ferro Miranda, 02- José Ciro Sampaio Teixeira. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.095447/2025-48/IG: 1393599

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Camocim, rua General Sampaio, nº 89, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14824, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14824, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14824 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.049,00 (mil e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aluísio Ferro Miranda, 02- José Ciro Sampaio Teixeira. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088360/2025-14/IG: 138877800

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908 nº 46 Conjunto Ceará – Fortaleza – Ce – Cep 60.532-500 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES e HOMENAGEM nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13013, Termo de Participação nº