DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13013, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13013 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE – Andreson Araújo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pâmela Macêdo França da Silva, 02- Maria Goretti Braga dos Santos. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103321/2025-54/IG-1392438

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: L. B. R. DE AZEVEDO LTDA , com sede na Av. Cláudio Camelo Timbó, nº 1169, Nova Hidrolândia, CEP: 62270-000, Fone: 88 99281-2278, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.757.416/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Brauly Rodrigues de Azevedo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS 2025 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17010 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17010 e Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17010 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ- CONTRATANTE – Luiz Brauly Rodrigues de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02-Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092083/2025-44/IG: 1388149

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228 – Canindezinho, CEP: 60.731- 465, Fone: (85) 981559675,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.a Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14108 Termo de Participação nº 2025/0015,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14108, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14108 e Termo de Participação nº 2025/ 0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104667/2025-70/IG: 1393921

CONTRATANTE: A EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP: 62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE,Telefone (88) 98146 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV rua São Paulo, 141, combate - Quixadá/ ce , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14731, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14731, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14731 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.043,20 (quinze mil e quarenta e três reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50 000.0 - 17152 . DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025 SIGNATÁRIOS: Kerlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE, Francisco José Fernandes Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves, 02- Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR