DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099078/2025-62/PRÉ-RESERVA:1393986

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rodovia CE 163, Distrito Industrial, Nº 2890, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 99686-6970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Iris Pinto. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI situado à Rua Padre Tomas Feliu Amengual, nº 461, Centro, Trairi/CE – 62.690-000, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Veras de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/00002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações. FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 92.859,50 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA IRIS PINTO - CONTRATANTE – FRANCISCO VERAS DE PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SISLAINE ALVES DE CASTRO, 02-REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104139/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1393646

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto. CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, com sede na Rua Padre Teodoro, N° 456, Bairro Vila Velha município de Fortaleza - Ceará, CEP 60.346-255, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a Sr.(a) Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSES: ALIMENTOS SOLÚVEIS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, CONDIMENTOS E CORRELATOS E FRUTAS VERDURAS E LEGUMES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/17264 e Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17264 e Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17264 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.608,40 (cinco mil e seiscentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA IRIS PINTO - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, 02-SUELI ALVES RIBEIRO COLOGNA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094102/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1392843

CONTRATANTE: EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, 62.690000, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada(o) pelo Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, com sede Rua Londrina, 1956, Granja Portugal CEP 60.541-162 Fortaleza Ceará inscrita no CNPJ sob o no 46.118.860/0001-25, inscrita, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14451 e Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/14451 e Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14451 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto- CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO, 02-JAIME SILVA MARTINS . Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103709/2025-55/PRÉ-RESERVA:1392521

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Rita de Cássia Cordeiro. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , sediada a Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar, n° 47, Bairro Seminário, Crato-CE, CEP:63.113.358, inscrita no CNPJ n° 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17116, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17116 ,Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17116 e Termo de Participação nº 20250011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de