DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$13.802,90 (treze mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Maria Laileide de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luís Ruan Alves de Sousa, 02-Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087229202530/PRE-RESERVA : 1392257

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS , Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/062589, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13057, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13057, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13057 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 565,00 (Quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0- 7529 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDENÍSIO SANTOS SILVA , CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-Roseane Maria Alves Bezerra , 02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106391/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1394175

CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Vicente Linhares, no 521, Bairro Aldeota, Município Fortaleza - ce , inscrita no CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSES DE MATERIAIS: ÓLEOS EGORDURAS VEGETAIS; MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE, PANIFICAÇÃO;FRUTAS E VERDURAS E LEGUMES; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18335, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18335, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18335 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.079,00 (Dezenove mil e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – Suelio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105593/2025-99/PRÉ-RESERVA: 1393106000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80, Bairro Alto Alegre I – Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99978-6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – PASSAGENS E LOCOMOÇÃO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ÔNIBUS COM MOTORISTA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17864, Termo de Participação nº 24/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17864, Termo de Participação nº 24/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17864 e Termo de Participação nº 24/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABRICIO MAIA MOTA, 02- JACKSON ALMEIDA ROCHA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.091237/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1394972

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses. CONTRATADA: MENDES E BARROS CONSULTORIA com sede na Rua Romeu Martins, LJ1-1Pv, n° 855, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, Fone: 85 99724- 5241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.852.452/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Lucas Fernandes Barros de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS