DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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(TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº360/2022 em 01/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 171.283,01 (Cento e setenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e um centavo); IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01 de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA:29/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022 PROCESSO Nº24001.042131/2025-89 PRÉ-RESERVA 1382389000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº476/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Travessa Aloisio Viana Moreira, nº50, Centro, Paracuru/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº696/2022 , que tem como objeto serviços de dedetização e descupinização contra insetos sinantrópicos nas dependências internas e externas do Hospital São José/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 06.08.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Jonadaby de Castro Alves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2024 PROCESSO Nº24001.036187/2025-02 PRÉ-RESERVA 1385789000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº485/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA - COMINT ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, sala 1313/1314, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1057/2024 , que tem como objeto contratação de serviços especializados em horas/ano em Médico Intensivista. VIII – VALOR GLOBAL: R$16.227.404,04 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/08/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOEL ISIDORO COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1089/2024 PROCESSO Nº24001.040405/2025-03 PRÉ-RESERVA 1382290000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº482/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1089/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, CEP: 60.120-021 IV – CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Humberto Lomeu, nº3303, Granja Lisboa, Fortaleza/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1089/2024 , que tem como objeto os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também no combate de mosquitos (inclusive o aedes aegypt) e suas larvas nos espelhos d’água, caixas de esgotos e galerias, e em todas as áreas internas e externas das dependências do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$4.056,00 (quatro mil, cinquenta e seis reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 11/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Marcos Rodrigues de Lemos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00107

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250326 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.103878/2024-30. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; 1103660 - DICLOFENACO SODICO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0650; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; - 387143 - COLCHICINA, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 4.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1099877 - BISOPROLOL, 2,5MG, HEMIFUMARATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 26.200; VALOR UNITÁRIO: R$0,3243; ITEM: 5; 1548912 - CARVEDILOL, 25MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 6.237.716; VALOR UNITÁRIO: R$0,1144; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0326. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE