DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 811/2025 PROCESSO Nº24001.018976/2025-53 PRÉ-RESERVA 1376723000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação de Material Médico Hospitalar (ÓLEO DERMOPROTETOR A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (AGE) (ALMOTOLIA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$7.234,92 (sete mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS MACEDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 823/2025 PROCESSO Nº24001.043348/2025-14 PRÉ-RESERVA 1388159000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento Ruxolitinibe (Fosfato), 20mg, Comprimido , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de doze meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.338.910,00 (três milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 835/2025 PROCESSO Nº24001.051107/2025-31 PRÉ-RESERVA 1389176000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.177.734,84 (um milhão e cento e setenta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2025 SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA e Ludimila Prates França. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 845/2025 PROCESSO Nº24001.019927/2024-57 PRÉ-RESERVA 1320728000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MANUMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico , instaladas no Centro Pediátrico do Câncer do HIAS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1725 4.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/08/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 885/2025 PROCESSO Nº24001.044968/2025-62 PRÉ-RESERVA 1388768000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Lâmina, aço inox ou aço carbono, tamanho único, com equipamentos em comodato (Tricotomizador cirúrgico) , para abastecer as unidades hospitalares da Rede SESA, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500 9100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leticia Machado Villadouro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 896/2025 PROCESSO Nº24001.024852/2025-15 PRÉ-RESERVA 1379902000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a locação de uma citocentrífuga para uso laboratorial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9884.24200204.10.302.171 .20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/08/2025 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO