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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/08/2025 · pág. 48

DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

108

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº451-D/2025-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. % DE
ACRÉSCIMO
VALOR VALOR
TOTAL
DIÁRIA
VALOR
AJUDA
CUSTOS
VALOR
PASSAG.
TOTAL
Carlos Adriano de
Araújo Gurgel
Coordenador 09947612 II 18/08 a
21/08/2025
Brasília-DF 3,5
(meias)
50,00 R$ 371,98 R$ 1.952,90 R$ 371,98 R$ 3.064,21 R$ 5.389,09
TOTAL R$ 5.389,09

PORTARIA Nº452-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dE servidores à cidade de ACARAÚ no período de 18 a 22.08.2025 para realização de manutenção técnica em equipamentos de comunicação esistema de despacho de ocorrências., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 514/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto 2025. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452-D/2025-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DIÁR IAS
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. % DE
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
Marcos Paulo Aires Maia Supervisor de Núcleo 13615810 II 18/08 a
22/08/2025
Acaraú-CE 4,5 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 620,01
Lucinásio Lima de Melo Supervisor de Núcleo 10718813 II 18/08 a
22/08/2025
Acaraú-CE 4,5 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 620,01
TOTAL R$ 1.240,02

PORTARIA Nº2601/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014977/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2601/2025-GS DE 17 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº479-183/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JOSÉ MARIANO ANDRE FILHO Policial Militar 308.766-3-6 01 Pistola cal. 40
R$ 1.950,00 278,57
JOSE GOLBERY PEREIRA DOS SANTOS Policial Militar 308.765-8-X 49 Munições cal. 40
02 Munições cal. 38
278,57
JOSE NADSON DE OLIVEIRA ARAUJO Policial Militar 309176-1-8
01 Carregador
278,57
JOSE WLIVAN DO NASCIMENTO FELIX Policial Militar 305.331-1-9 278,57
JOSE MATEUS SILVA MONTEIRO Policial Militar 300.100-4-3 278,57
JACKSON JOAQUIM GONDIM Policial Militar 307.743-1-0 278,57
BRUNO RAONNY BEZERRA TAVARES Policial Militar 308.798-0-5 278,57
TOTAL: 1.949,99

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº29/2025/GABDG/PCCE – O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento na Lei 12.124/93 e nos artigos 9º, §5º, 11, 16 e 26 da Lei 14.218/2008, alterada pela Lei 17.389/2021, bem como na lista de habilitados publicada no Diário Oficial de 30/01/2025, além do que consta nos autos do processo nº10051.018390/2025-99 – NUP, TORNAR PÚBLICA a ascensão funcional através de PROMOÇÃO , retroativa a 1º de janeiro de 2025 para todos os efeitos, dos DELEGADOS de Polícia Civil de 1ª Classe para 2ª Classe, referente ao interstício de 2024, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de julho de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº29/2025/GABDG/PCCE

ÓRGÃO/ENTIDADE: Polícia Civil

GRUPO OPERACIONAL: Atividade de Polícia Judiciária – APJ TIPO DE ASCENSÃO: Promoção

ORDEM SERVIDOR MATRÍCULA CARGO CLASSE ATUAL NOVA CLASSE
1 Antonio Lopes Da Silva 30125908 Delegado de Polícia Civil 1ª Classe 2ª Classe
2 Igor Vasconcelos Fernandes 30125517 Delegado de Polícia Civil 1ª Classe 2ª Classe

*** *** * PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº60/2025/GAB/PCCE – O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento na Lei 12.124/93 e nos artigos 16 a 25 da Lei 14.218/2008, alterada pela Lei 17.389/2021, bem como no que consta no processo administrativo nº10051.018389/2025-64, TORNAR PÚBLICA a ascensão funcional através de PROMOÇÃO , retroativa a 1º de janeiro de 2025 para todos os efeitos, nas modalidades POR MERECIMENTO e POR ANTIGUIDADE, dos DELEGADOS** de Polícia Civil de 2ª Classe para 3ª Classe, referente ao interstício de 2024, conforme os anexos I e II, parte integrante desta Portaria. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.