DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.0104/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 02.09.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.0104/2025-PE , cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento de software, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), aquisição de peças e manutenção, em redes de estabelecimentos credenciados da contratada. Para atender as necessidades de diversas secretarias de governo do município de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de agosto de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.0103/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02.09.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.0103/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de uma Empresa para a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Maria Madalena, e a Conclusão da Quadra Poliesportiva na Escola Manuel Uruçu na Cachoeira do Boi Morto, no município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de agosto de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA – A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Educação, através do Contrato nº 023/2024-001, oriunda do Processo Licitatório de Dispensa Eletrônica nº 023/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, RESOLVE NOTIFICAR a empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ nº 18.173.135/0001-14 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida aquisição ou para a entrega dos objetos licitados no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Redenção/CE, 15 de agosto de 2025. Jane Cléia Pereira da Costa – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - DL cujo objeto é Aquisição de Brinquedos Educativos para as Atividades dos Serviços Socioassistenciais atendendo a uma demanda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Redenção de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 22 de AGOSTO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de AGOSTO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.160425, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos destinados a atendar as diversas secretarias do Município de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Inacio Afif de Oliveira Brito.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.08.18.1 - A Autarquia Municipal de Água e Esgoto do Município de Milagres/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Crendenciamento de Instituições Financeiras e/ou Correspondentes Bancários, para o Recebimento das Tarifas Relativas ao Consumo de Água, por Documento de Arrecadação Municipal-DAM pela Leitura de Código de Barras Padrão FEBRABAN e Leitura de QRCODE PIX através de suas Agências Conveniadas, em Abrangência Municipal, junto a Autarquia Municipal de Milagres-CE, nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.18.1. Recebimento/Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2025, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2025, ABERTURA e AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2025, Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Prefeitura do Município de Milagres/CE, através do https://www.licitacoesmilagres. com.br. Milagres-CE., 18 de agosto de 2025. Raquel Gomes Ferreira - Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicuitinga/CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 2025.06.02.02-SEINFRA (REF. CONTRATO 2024.09.12.01-SEOB) - Concorrência Eletrônica nº 2406.26-01-SEOB-CE. OBJETO : Contratação remanescente para pavimentação em diversas ruas no Município de Ibicuitinga-CE, conforme MAPP 2968. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: 2,51% (dois virgula cinquenta e um por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 38.509,60(trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos). VALOR INICIAL: R$ 1.531.605,67 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos. VALOR ATUALIZADO: R$ 1.570.115,27 (um milhão, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e vinte e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga/CE, 21 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 90016/2025-PERP-SMS – A Pregoeira do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 29 de Agosto de 2025, às 09h30min , a Licitação na Modalidade Pregão, Nº 90016/2025-PERP-SMS Processo Nº 2025.06.23.16-PERP, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretária de Saúde do Município de General Sampaio/CE. Motivo do Adiamento: alteração na planilha de custo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www. comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 15 de Agosto de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.07.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos da Proposta n° 12003262000124001 (Emenda Parlamentar n. 71070003), celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Costa Distribuidora Hospitalar LTDA inscrito no CNPJ nº 32.644.237/0001-00 classificada no Lote 01 - Móveis, Materiais e Equipamentos, no Valor Global de R$ 7.591,00 (sete mil quinhentos e noventa e um reais), Lote 02 - Equipamentos de Laboratório, no Valor Global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA inscrito no CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificada no Lote 03 - Equipamentos Hospitalar, no Valor Global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 15 de agosto de 2025.