DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONVÊNIO Nº 29/2025, MAPP Nº 5480 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PE – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Contrato Nº 14.08.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 016/2025-PE: UNIDADE ADMINIST: Sec. de Saúde; OBJETO: Aquisição de veículo zero km, ano/ modelo 2024/2025, transformada em ambulância, destinado ao transporte interhospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, Tipo B, furgão, teto alto, potência mínima de 130 cv, diesel, cor branca, com equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO: 0801.10.302.0403.2.084.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL: R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais); FONTE DE RECURSOS: Estado/Município (Convênio Nº 29/2025, MAPP Nº 5480); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA - CNPJ: Nº 41.398.348/0001-66; ASSINA PELA CONTRATANTE : Sr. Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas e pela CONTRATADA: Francisco Carlos Caldas Moura - Sócio Administrador; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - SMS . A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE , por intermédio da Presidente da Comissão de Qualificação , comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e proposta técnica e financeira do certame em epígrafe, informando que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos, conforme item 7.1. do edital de chamamento, cujo objeto é o Contratação de Entidade Privada, sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social no Município de Capistrano, para Execução dos Serviços de Saúde no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Especialidades Médicas, Academia de Saúde, Centro de Fisioterapia, e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Capistrano, mediante futura celebração de Contrato de Gestão. Foi declarado HABILITADO o INSTITUTO ROSA BRANCA , inscrito no CNPJ nº: 10.962.062/0001-38 . Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento dos documentos de habilitação e proposta técnica e financeira encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Capistrano , situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, Capistrano-CE e sítios: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Capistrano/CE, 14 de agosto de 2025. Patrícia da Silva Saraiva - Presidente da Comissão de Qualificação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.18.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.08.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação de Escolas Públicas de Tempo Integral no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03de Setembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia20 de agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991- 3663. Várzea Alegre/CE,18de Agosto de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino municipal de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 18 de agosto de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. Objeto : Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/ CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de agosto de 2025. Signatário : Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 22 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.14.02/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08.14.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Registro de Preços destinado às Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Simples e de Controle Especial (De A a Z, por Maior Desconto, Com Base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC/FARMA, Guia da Farmácia), visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 01/09/2025 às 09:00h (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços visando os Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado de Frotas Via Web e Aplicativo para Gestão de Veículos e Motoristas, Controle de Multas, Contratos de Locação, Garagem de Veículos, demais despesas e Atendimento ao TCE-SIM, com Utilização de Cartão Magnético ou Micro Processado de Gerenciamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Óleo Diesel), Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Suporte para o envio dos Arquivos do TCE-SIM, para atender às demandas das Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE. Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 12/08/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aratuba/CE, 18 de agosto de 2025. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos Personalizados para atender as demandas das Diversas Unidades Gestoras do Municipio de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/08/2025 até o dia 02/09/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 19 de agosto de 2025.