DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 1208.01/25-INEX – OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O SEGMENTO DE TÊXTIL E VESTUÁRIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O SENAI CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, QUE CONTEMPLARÁ A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELO SENAI CEARÁ JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. – FAVORECIDA : SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA , CNPJ Nº 03.768.202/0001-76 VALOR: R$ 220.500,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Suspensão em “SINE DIE” do Pregão Eletrônico Nº 07/2025 SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que fica Suspenso em “SINE DIE” o Pregão Eletrônico Nº. PE07/2025 - SESA, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos, Furgão de Suporte Básico (Tipo B) - Padrão SAMU 192 e Caminhonete/ PICK-UP cabine simples zero km, ambos devidamente adaptados e equipados para ambulâncias, em conformidade com as especificações em anexos e com as normas do Ministério da Saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital. Após as respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de Agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.260625-SEDUC. Objeto: Aquisição com fornecimento, montagem e instalação de câmara de resfriamento e câmara de congelamento, destinadas ao almoxarifado central da merenda escolar do município de Poranga - CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/ CE, 19 de agosto de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação Complementar - Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste Edital. Licitante Vencedor: a empresa Diego Pereira Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 Classificado nos Lote I - Gêneros Alimentícios não Perecíveis, no Valor Global de R$ 113.775,00 (cento e treze mil setecentos e setenta e cinco reais), Lote III - Leite, Massas, no Valor Global de R$ 65.580,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), Lote IV - Pães, no Valor Global de R$ 9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais), Lote V - Proteínas, no Valor Global de R$ 268.225,00 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais). Totalizando o Valor dos Lotes R$ 457.200,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 18 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de Campo Society no Distrito de Trapiá, conforme PT nº 1096738-61 e Convênio nº 965045/2024 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 05 de setembro de 2025 (05/09/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de agosto de 2025. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 05 de setembro de 2025 (05/09/2025), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de agosto de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 01 de setembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br), (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de agosto de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS, em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2025 do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos tais como: prensas, trituradores e balanças destinados as CMR’S dos Municípios Consorciados, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de setembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br www.pncp.gov.br e wwwcpmrsrscs. ce.gov.br. Lavras da Mangabeira - Ceará, 18 de agosto de 2025. Rivaldo Cruz Barros - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Consórcio.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba- CPMRS - Resultado de Pré-Qualificação. A Comissão de Contratação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba- CPMRS, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação nº 90001-2025-PQ, Processo Administrativo nº 2025.03.17.01, referente à Pré-Qualificação Subjetiva e Específica destinado à habilitação de empresas interessadas na execução de serviços de engenharia para a obra da Central Municipal de Resíduos - CMR do Município de Ibiapina/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: Savires Iluminação e Construções LTDA - ME; Ecomaq Serviços LTDA - ME e Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME. Foi indeferido o pedido da empresa que não atendeu integralmente aos requisitos editalícios, conforme Ata de Julgamento disponível no Portal da Transparência do CPMRS. Sendo ela: LF Serviços Urbanos Ltda. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 15 de agosto de 2025. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.