DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CMI. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de setembro de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 001/2025-CMI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Ipueiras-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/ app/editais. Ipueiras-CE, 19 de agosto de 2025. Maria Márcia Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025/010-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025/010-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Policlínica de Quixadá Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/ CE, 18 de agosto de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, comunica aos interessados que será prorrogado o Credenciamento Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e biópsias, com remuneração baseada na tabela SUS, destinados aos usuários do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, ficando adiado a abertura das propostas para o dia 10/09/2025 às 08:00h, ficando as demais condições de participação inalteradas. O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e sitehttps://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 18 de agosto de 2025. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Anulação. O Município de São Gonçalo do Amarante-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 071.2024-SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças temporárias de uso de sistemas informatizados - no formato de software como serviço (SAAS) - , serviços técnicos para implantação, treinamento e suporte de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades educacionais, com fornecimento de aparelho de reconhecimento facial. Destinado a atender demanda da Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE., Por razões de interesse público devidamente justificadas com base no Artigo 71, Inciso II da Lei Nº. 14.133/21, e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, conforme previsto no Art 165, Alinea D, Inciso II da Lei Nº. 14.133/21. Os recursos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico: [email protected]. São Gonçalo do Amarante-CE. Cleane Pontes de Queiroz. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.29.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.29.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma da escola na localidade de Caiçara (Joaquim Antonio Patricio - Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE.O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 04 de setembro de 2025 as 09:00 , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 19 de agosto de 2025 - 08:00h (Horário de Brasília) horas até dia 03 de setembro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 04 de setembro de 2025 as 09:01h; Local: Licita+Brasil (https:// licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 14 de agosto de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Adendo ao Edital. A Comissão de Contratação deste órgão torna público que houve Adendo de Retificação ao Edital de Pré-Qualificação Nº 002.07/2025-PQ - Processo Administrativo Nº 2025.04.24.01, cujo objeto é a Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas para futura licitação sob o objeto: Construção de escola 13 salas de aula - padrão FNDE, no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 961020-2024 e Plano de Trabalho Nº 1095173-55. Motivo: Atualização Cronograma do edital. A Alteração do edital, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://salitre. ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 15 de agosto de 2025. João Adoniran Fialho Cavalcante - Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Abertura de Chamamento Público para Pré-Qualificação Técnica - Edital N.º 12.001/2025-Pré - Projeto Brinquedoteca. A Prefeitura Municipal de Canindé - CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público n.º 12.001/2025-PRÉ, destinado à Pré-qualificação Técnica de fornecedores, visando subsidiar a futura contratação de kits pedagógicos integrados destinados às Unidades de Educação da Rede Pública Municipal. A presente Pré-qualificação não implica contratação imediata, nem gera qualquer custo ou obrigação ao Município, destinando-se exclusivamente à formação de cadastro de empresas com capacidade técnica para subsidiar posterior licitação por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme previsto na Lei n.º 14.133/2021. A entrega de amostras físicas dos materiais propostos é obrigatória, conforme previsto no edital. O Edital completo, com anexos, critérios de avaliação e cronograma, está disponível no endereço eletrônico: www.caninde.ce.gov.br. As propostas e amostras deverão ser entregues até o dia 10 de setembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada ao Largo Francisco Xavier de Medeiros, Bairro Imaculada Conceição 1124, CEP: 62.700-000, Canindé/CE. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Canindé - CE, 13 de agosto de 2025. Secretaria Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 22.003-2025-PE, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. (Conforme Pré-Qualificação nº 2202.01/2025 PQPMP). Início da sessão de disputa de lances: dia 01 de setembro de 2025 as 10:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras. m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. 19 de agosto de 2025 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.18.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo em recursos humanos com processamento de dados para portal do E - social, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, execução da escrituração fiscal tributária ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/ MIT, de interesse das diversas secretarias do município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de setembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de setembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www. comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de agosto de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.