DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.01, que tem como objeto a prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate as pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização, desinsetização para atender as demandas das escolas Municipais, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 19/08/2025, até às 17h00min do dia 01/09/2025. Data de Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 18/08/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.08.14.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d’ arte corrente, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2025 (03/09/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 18 de agosto de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90010/2025-CE - Processo Pré-Qualificação: 90003-2025-PQ/EDU - Processo Administrativo Nº 2025.04.22.03. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 03/09/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para a execução da Obra de Construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 15 de agosto de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº PRÉ QUA n° 0005.2025. O Gabinete do Prefeito , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 11:00, do dia 02 de setembro de 2025, sessão pública do processo de Pré- qualificação nº PRÉ QUA n° 0005.2025, o mesmo sendo publicado dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br. Objeto: Pré-qualificação para futura contratação de obras e serviços de engenharia de construção, ampliação e reforma de prédios públicos do Município de Quixeré. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.quixere. ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (85) 4042-5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332 Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000. Pedro Henrique Brito Chaves - Quixeré/CE, 18 de agosto de 2025 - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2025 - SRP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Ordenador(a) de Despesas, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, destinado às escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.pacajus.ce.gov.br/ e [email protected] ou ainda na Sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro. Pacajus/CE, 18 de agosto de 2025. Léa Mécia Moura Lourenço - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2025.07.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa: Moveplast Industria de Moveis LTDA vencedora junto ao Lote Único: Mobiliário Escolar. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 18 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.14.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do município de Croatá/ CE - Data de Abertura: 01/09/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br - https://www.croata.ce.gov.br - https://licitacoes.tce. ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva. Croatá - CE, 18/08/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.08.01.01-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 01 de setembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 18 de agosto de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006.2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de subestações aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 19/08/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 02/09/2025, as 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 18 de agosto de 2025. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - Tendo Presente o Termo de Julgamento da Concorrência nº 2025.06.10.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI Totalizando o valor de R$ 501.524,54 (quinhentos e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Araripe-CE, 15 de agosto de 2025. João Antônio Alencar Silva – Ordenador de despesas da Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Errata - Contrato Nº 08082501-SEINFRA - SEINFRA/Tianguá - CE. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Tianguá–CE, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Onde se lê: “Concorrência Eletrônica nº 07/2025-SEINFRA”. Leia-se: “Concorrência nº 06/2025-SEINFRA”. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Tianguá–CE, 15 de agosto de 2025. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.