DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241655
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91655.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90469/2025 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é aquisição de materiais de consumo BOMBAS SUBMERSAS COM QUADRO DE COMANDO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905892025 Comprasnet, de interesse da CEARAPAR, cujo OBJETO é Prestação dos Serviços de Auditoria Contábil Financeira Independente , de acordo com as normas e pronunciamentos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil — IBRACON, e do Conselho Federal de Contabilidade, com a finalidade de validar as demonstrações contábeis e financeiras para a Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CEARAPAR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90626/2025 - Comprasnet, de interesse da AESP, cujo OBJETO é a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para suprir as demandas da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90425/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de RACK E PORTA PALLETS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Maria Aurivania de Oliveira Almeida
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90503/2025 - Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a aquisição de válvulas esferas para utilização no sistema de distribuição da CEGÁS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90647/2025 Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo OBJETO é a prestação dos Serviços de Guarda e Gestão de Acervo Documental, pelo período de 01 (um) ano , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250315
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90315/2025 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025. José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2025/NUP 13001.040227/2024-13 - IG: 1362113000
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE, ATRAVÉS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (aspirador de pó) , para a Procuradoria-Geral do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que