DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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74, caput, c/c art 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019. CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA , CNPJ n° 12.461.646/0001- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP). Em 18/08/2025. RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP). Em 18/08/2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Nº DO PROCESSO: 43022.006933/2025-21 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 124/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.660.350/0001-23, já qualificado no processo de formalização original, representado pela prefeita municipal SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio , por mais 60 dias, findando em (15/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E MARIA ELIZABETE MAGALHÃES Prefeita do Município de CAMOCIM– CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007229/2025-96 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº175/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 175/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 17/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007323/2025-45 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº178/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º178/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE UBAJARA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO; ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio , por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (18/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO Prefeito do Município de UBAJARA – CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007066/2025-41 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.615.750/0001-17, com sede na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, CEP: 62.823-000, Jaguaruana-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 16/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.845.505,11 ( dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Jaguaruana-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004589/2025-36

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº127/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 127/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº127/2023 , cujo objeto é a ampliação e Reforma da Praça Manoel Bezerra, no Município de Varjota-CE. 1.2. O valor da Contrapartida, que antes era de R$ 60.831,17 (sessenta mil, oitocentos e trinta e um reais, dezessete centavos), passará a ser de R$ 61.725,23 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais, vinte e três centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), passará a ser de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 2.560.831,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e um reais, dezessete centavos), passará a ser R$ 3.061.725,23 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais, vinte e três centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.061.725,23 ( três milhões, sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais, vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito de Varjota-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20240008 NUP: 43022.003753/2024-15

IG: 1315180000 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA