DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

ELETRÔNICA Nº 20240008 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-263, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, COM EXTENSÃO DE 2,40KM. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa VENCEDORA do certame licitatório: CONSÓRCIO MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , pelo valor global de R$ 948.551,20 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250008 NUP: 43022.010312/2024-61**

IG: 1371890000 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250008 – cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, EM FORTALEZA – CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa VENCEDORA do certame licitatório: MORETTO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , pelo valor R$ 3.248.061,74 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, neste ato representado pelo Superintendente da SOP Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Reconhece expressamente que deve a Servidora ANA LUIZ LOPES MIZUTANI , Analista de Edificações e Rodovias, matrícula: 700203-1-9, referente a Gratificação de Titulação de 15% no valor de R$ 1.276,38 (Um mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) referente o período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 2024, nos termos do NUP 43022.009540/2024-99. Compromete-se, portanto, a Superintendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 43200007-Superintendência de Obras Públicas – SOP Fonte: Recursos Não Vinculados de Impostos – 500 Subfonte: 500.9.1.0.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos Projeto/Atividade: 43200007.26.122.421.20071-Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) – SOP, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 341/2024, arts. 3° e 8º; Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da lei Estadual nº 9.809, de 8 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF Nº 12/2021. Fortaleza /CE, 20 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial N°29 SERIE 3 ANO XVII, de 11 de fevereiro de 2025, pg. 15 que publicou a nomeação do GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) Superintendência de o Obras Publicas–SOP, Onde se lê : … matricula n° F166280. Leia-se : … matricula n° F166260. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA SANUP - CAGECE/SENAI EDITAL DE LICITAÇÃO Nº2025/0001 GEPED/CAGECE PROCESSO N°1046.000042/2025-45 OBJETO: TESTE DE SOLUÇÕES INOVADORAS DESENVOLVIDAS OU A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS PROPONENTES, COM OU SEM RISCO TECNOLÓGICO , PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS APRESENTADOS PELA CAGECE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O Diretor Presidente, no uso das competências que lhe são conferidas, com base no TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 – GEPED/CAGECE/SENAI, com fundamento no art. 24, 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece-RLC e em atendimento ao que dispõe o art. 13, § 2º da Lei Complementar nº 182, de 1º de julho de 2021, torna público que realizará Chamada Pública de Solução Inovadora, com vistas a colher propostas que resultem em testes de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas pelas proponentes, com ou sem risco tecnológico, para enfrentar os desafios apresentados pela Cagece. O Edital estará disponível na plataforma https://www.portaldaindustria.com.br/canais/plataforma-inovacao-para-industria/ e no sítio www.cagece.com.br, o período para recebimento das propostas encerrar-se-á às 23:59 do dia 30 de setembro de 2025, horário de Brasília/DF. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO

CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2022

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR/ AUGUSTO VELLOSO – REDENÇÃO - (constituído pelas empresas: Telar Engenharia e Comércio S/A, líder do consórcio e Construtora Augusto Velloso S/A; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” e “c” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo n.º 0875.000191/2025-33-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 300 (trezentos) dias; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 28 de maio de 2026, para terminar em 23 de março de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA, 16 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Marco Antonio Botter e Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representantes do Contratado. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº206 E 207_2025 NUP Nº43012.001372/2024-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC DIVERSAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000144/2024-56, no Pregão Eletrônico nº 20250009, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 206_2025, WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 18.096.150/0001-06) – GRUPOS 1/2 - Itens 01/13 – Com o valor