DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 39

unitário de R$ 0,87 a quantidade de 20.000 unidades; Itens 02/14 – Com o valor unitário de R$ 14,55 a quantidade de 400 unidades; Itens 03/15 – Com o valor unitário de R$ 6,77 a quantidade de 12.000 unidades; Itens 04/16 – Com o valor unitário de R$ 21,39 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 05/17 – Com o valor unitário de R$ 40,49 a quantidade de 800 unidades; Itens 06/18 – Com o valor unitário de R$ 23,29 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 07/19 – Com o valor unitário de R$ 60,21 a quantidade de 400 unidades; Itens 08/20 – Com o valor unitário de R$ 22,74 a quantidade de 800 unidades; Itens 09/21 – Com o valor unitário de R$ 25,96 a quantidade de 400 unidades; Itens 10/22 – Com o valor unitário de R$ 14,23 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 11/23 – Com o valor unitário de R$ 56,07 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 12/24 – Com o valor unitário de R$ 15,02 a quantidade de 8.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 207_2025, SC&L COMERCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 12.647.488/0001-22) - Item 47 – Com o valor unitário de R$ 0,3560 a quantidade de 20.000 unidades. Signatários: Lara Raissa Teixeira da Costa, Coordenadora Gesup Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Marcos Aurélio Gomes de Oliveira, Sócio da Empresa WM Terceirização de Mão de Obra Ltda e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L Comercio e Treinamentos Gerenciais Ltda Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0121/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição - Reforma do piso do CD GESUP - PICI – Código 18392 (Item 02 - Zona Oeste da RMF); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000154/2025-76-Cagece- Contrato 0121/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 498.058,02 (quatrocentos e noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº587/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001049/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor SAULO VIEIRA CAVALCANTE DA SILVA , ocupante do cargo de Professor Assistente, em estágio probatório, Matrícula nº 300028-2-2, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Manaus-AM, no período de 04 a 07 de setembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 23º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social-ENABRAPSO, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 14 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°591/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001128/2025-22, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor GEISON CALYO VARELA DE MELO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300023-2-6, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 24 a 27 de agosto de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho na IX Conferência Sulamericana de Contabiliade Ambiental – Contabilidade e Inovação: Desafios da Emergência Climática, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 15 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°31/2025-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002875/2024-16, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO , matricula 300038.0.2, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunta, referência I, lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de janeiro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°280/2025-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.000072/2025-16, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente JOSÉ TIAGO NOGUEIRA CRUZ** , matrícula 431318.1.8, lotado no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com eficácia a partir de 25 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de abril de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº452/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001282/2025-13 RESOLVE CONCEDER a Professora da Fundação Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, ALINE NEVES RODRIGUES ALVES , Colaboradora Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 2.611.41 (dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e um centavos), além de hospedagens no valor R$ 545,79 (quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com o objetivo de participar do IX Congresso Internacional do PROFNIT, no período de 20 a 27 de setembro de 2025, realizando o trecho de Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE/ Belo Horizonte-MG. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE